PM da Bahia cria Batalhão de Proteção à Mulher para combater violência doméstica no estado

Batalhão de Proteção à Mulher. Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Iniciativa inédita no País, a Polícia Militar da Bahia decidiu criar o Batalhão de Proteção à Mulher. A medida visa ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha e será vinculado ao recém-criado Comando de Apoio Operacional. A nova estrutura integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, a criação do Batalhão de Proteção à Mulher faz parte do compromisso da PM no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, no estado. A ação reforça o objetivo estratégico de ampliação da Ronda Maria da Penha, presente no Plano Estratégico da instituição (2017-2025), e fortalece o papel de proteção junto à rede de atendimento à mulher em situação de violência.

Criada há oito anos, a Ronda Maria da Penha é uma política pública que nasceu de um termo de cooperação assinado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Secretaria da Segurança Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. A unidade integra a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no acompanhamento das vítimas com medida protetiva instaurada pela Justiça.

As mulheres que decidirem denunciar agressores ou estão em uma situação de emergência devem ligar para o 190 ou ir até uma delegacia, onde poderão solicitar medida protetiva. O trabalho da Ronda Maria da Penha inicia a partir do momento em que recebe a medida deferida enviada por uma das quatro varas de violência doméstica e familiar de Salvador.

De março de 2015 até março de 2023, a Ronda Maria da Penha já realizou a prisão de 164 agressores, realizou 68 encaminhamentos às delegacias e 1.331 palestras e eventos, além de ter fiscalizado 13.025 medidas protetivas de urgência e atendeu 2.401 mulheres, em todo o estado.

Além da capital, hoje em dia a Ronda atua também em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Campo Formoso, Catu, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica/Vera Cruz, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Rio Real, Senhor do Bonfim, Serrinha, Sobradinho e Vitória da Conquista, totalizando 24 municípios.

Com informações da Ascom/Polícia Militar da Bahia