Gilmar pede à PGR um parecer sobre as omissões de Bolsonaro na pandemia

Gilmar Mendes, Paulo Gonet, o novo PGR e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Fotomontagem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, examine possíveis omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e emita uma posição sobre a necessidade de eventual investigação do ex-chefe do Executivo. Com informações da Veja.

A decisão de Mendes, mantida em sigilo, é datada de 19 de dezembro. Em julho, o ministro já havia reativado a investigação, que tinha como alvos outros membros do governo da época, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, atualmente deputado federal, e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.

Gilmar Mendes reviveu a investigação em junho de 2022, quando anulou uma decisão da Justiça Federal de Brasília que havia parcialmente arquivado o caso.

O entendimento do ministro foi que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, atualmente deputado federal pelo PL, deveria ser um dos alvos da investigação e, devido ao seu foro por prerrogativa de função, a apuração deveria ser conduzida no âmbito do STF.

O inquérito foi instaurado com base no relatório conclusivo da CPI da Covid, visando investigar as “ações e omissões” ocorridas no âmbito do ministério durante a gestão de Pazuello, especialmente após o colapso no sistema de saúde do Amazonas no início de 2021, que resultou em mortes devido à escassez de oxigênio.

Wajngarten, por sua vez, tornou-se alvo por supostamente não cumprir sua responsabilidade de informar a população brasileira sobre medidas para reduzir os riscos de contrair a doença. Além disso, destaca-se a referência à campanha lançada na época com o slogan “O Brasil não pode parar”, em contraposição às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) que preconizavam o isolamento e a adoção de medidas de distanciamento social.