Mendonça autoriza contato entre desembargador e empregada mantida sob escravidão em SC

O desembargador Jorge Luiz de Borba. Foto: Reprodução

André Mendonça, ministro do STF indicado por Bolsonaro, autoriza o desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a ver mulher mantida sob escravidão e o retorno dela para o local de onde foi resgatada – se ela concordar.

Mendonça disse não ver indícios de crime porque a empregada ‘viveu como se fosse membro da família’. Detalhe: A moça considerada “membro da família” vivia desde os 9 anos com eles, trabalhava o dia todo, não recebia salário e era a única que não sabia ler e escrever.

O processo foi encaminhado ao Supremo depois que o ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu atender pedido de Borba para poder retomar o contato com a empregada. Mendonça rejeitou um recurso da Defensoria Pública que queria impedir o reencontro para proteger a vítima.

O desembargador Jorge Luiz de Borba. Foto: Reprodução

O caso é investigado desde junho deste ano quando uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) resgatou a mulher. O desembargador, no entanto, sempre negou as denúncias dizendo que ela era da família.

Desde a operação, a mulher está em uma instituição de acolhimento, cujo endereço permanece sob sigilo. Agora, com a nova decisão da Justiça, Borba pode saber onde ela está e reencontrá-la. Além disso, ela poderá voltar para a residência do desembargador se quiser.

Qualquer manifestação dela “deve ser colhida na presença dos investigados e de sua defesa, e também dos membros ou representantes do Ministério Público do Trabalho e da auditoria-fiscal do trabalho que conduzem as apurações administrativas”.