Bolsonaro recusa acordo que pode diminuir condenações do 8/1

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro – Reprodução

Em conversa reservada com Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, Jair Bolsonaro afirmou que não apoiará a articulação em curso no Congresso para aprovar uma versão de “anistia light” voltada a reduzir as penas dos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente disse considerar que a iniciativa, caso avance, deve ser assumida pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações de Bela Megale, em O Globo.

Segundo relatos, Bolsonaro destacou que o relator foi “escolhido pelo STF” e estaria atuando “em dobradinha” com ministros da Corte. Na avaliação do ex-presidente, caberia a Paulinho e ao Supremo lidar com o desgaste de patrocinar um projeto que não atende às demandas da base bolsonarista, que defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.

O encontro ocorreu na quinta-feira (25), no condomínio Solar de Brasília, onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A posição de Bolsonaro preocupa aliados porque o PL tem sido pressionado a se posicionar diante das negociações conduzidas nos bastidores do Congresso.

De acordo com interlocutores, Bolsonaro teme que uma adesão do PL à proposta seja vista como recuo e provoque reação negativa de sua base mais radical. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem defendido abertamente uma anistia sem restrições, alertando que qualquer concessão pode levar ao endurecimento de sua atuação internacional.

Eduardo Bolsonaro. Foto: Saul Loeb/AFP

Entre os políticos envolvidos na discussão estão também Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB-MG), além dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que deram aval às tratativas. A proposta em debate prevê que os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito passem a se absorver, o que impediria condenações cumulativas.

Atualmente, a pena de Bolsonaro é de 27 anos de prisão por articular a intentona golpista. A depender do resultado das negociações sobre o chamado PL da Dosimetria, a condenação poderia ser reduzida para 16 anos. O cálculo considera a revisão das penas aplicadas para crimes relacionados ao 8 de Janeiro.

No entorno de Valdemar, aliados reconhecem que há um impasse. Alguns dirigentes avaliam que, do ponto de vista pragmático, a redução da pena seria benéfica, já que Bolsonaro tem 70 anos e enfrenta problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018. A expectativa de cumprir parte menor da pena em regime fechado é vista como mais realista diante das condições clínicas do ex-presidente.

Mesmo assim, Bolsonaro reiterou que não pode apoiar publicamente a proposta. Para ele, um movimento nesse sentido daria munição a críticos que já acusam o PL de ceder às pressões do Supremo. O receio é de que a narrativa de capitulação fragilize o partido diante da militância.

O senador Jorge Seif (PL-SC), aliado próximo de Bolsonaro, publicou nas redes sociais uma crítica direta à articulação: “Que tal ler a Constituição? Dosimetria é do Judiciário; anistia, do Legislativo; graça e indulto, da Presidência. Não inventem!”. A declaração expôs a divisão entre integrantes da legenda.

As negociações seguem em andamento, mas, até o momento, não há consenso. O PL da Dosimetria, como ficou conhecido, continua sendo debatido em reuniões de bastidores, com resistência de Bolsonaro e de parte da bancada, enquanto outros setores da política defendem o avanço da proposta para reduzir as condenações do 8 de Janeiro.