Juíza dos EUA barra plano de Trump para expulsão acelerada de migrantes

A juíza federal dos Estados Unidos, Jia Cobb. Foto: Reprodução

A juíza federal Jia Cobb bloqueou a ampliação do procedimento de expulsão acelerada de migrantes nos Estados Unidos, medida defendida pelo presidente Donald Trump como parte de seu plano de deportações em massa.

O mecanismo, conhecido como “remoção acelerada”, vinha sendo usado para deportar rapidamente estrangeiros detidos perto da fronteira com o México que tivessem entrado no país nas duas semanas anteriores.

Desde janeiro, o governo Trump havia expandido a aplicação para todo o território americano e para migrantes que estivessem nos EUA há até dois anos. A juíza, porém, suspendeu a medida ao considerar que ela poderia levar à expulsão “errônea” de pessoas sem o devido processo legal, em especial sem a chance de provar que estavam no país há mais tempo.

“Ao ampliar a aplicação, o governo está apresentando um argumento verdadeiramente surpreendente: aqueles que entraram ilegalmente no país não têm direito a nenhum processo legal devido à Quinta Emenda e só poderiam contar com uma possível medida de clemência do Congresso”, afirmou Jia Cobb. “Se isso fosse verdade, não apenas os estrangeiros, mas todos estariam em perigo”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Reprodução

Cobb destacou ainda que “ninguém será removido dos Estados Unidos sem a oportunidade, em algum momento, de ser ouvido”. A juíza, nomeada pelo ex-presidente democrata Joe Biden, ressaltou que não estava questionando a constitucionalidade da lei de remoção acelerada, mas sim a ampliação feita pelo governo republicano.

A política de deportações rápidas é uma das principais promessas de Trump para a Casa Branca, mas tem sido alvo de repetidas derrotas judiciais. Decisões semelhantes já apontaram que os migrantes devem ter direito ao devido processo legal antes de serem expulsos do país.