Portugal vai avisar 5 mil brasileiros para que deixem o país

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, António Leitão Amaro – Reprodução

O número de imigrantes com pedidos de residência negados em Portugal quase dobrou em pouco mais de um mês. Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, 33.983 estrangeiros serão notificados para deixar o país, seja de forma voluntária ou coercitiva. Com informações da Folha de S.Paulo.

Até então, o governo português contabilizava cerca de 18 mil casos de indeferimento. No entanto, o novo número representa um crescimento significativo. Dentre os afetados, 5.386 são brasileiros, o que coloca o Brasil como a segunda nacionalidade com mais rejeições.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está emitindo cerca de 2 mil notificações por dia. O processo, segundo o ministro, passou a operar de forma semiautomática, o que acelerou a comunicação aos imigrantes. A maioria dos estrangeiros com pedido de residência negado em Portugal é originária do subcontinente indiano.

Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) – Reprodução

Veja a lista das nacionalidades mais afetadas:

Indianos: 13.466

Brasileiros: 5.386

Cidadãos de Bangladesh: 3.750

Nepaleses: 3.279

Paquistaneses: 3.005

Argelinos: 1.054

Marroquinos: 603

Colombianos: 236

Venezuelanos: 234

Argentinos: 180

Outras nacionalidades: 2.790

De acordo com o regime legal português, a notificação inicial permite a retirada voluntária do país. No entanto, se o imigrante não cumprir a determinação, pode haver expulsão forçada, com o apoio das forças de segurança.

Dos 440 mil processos de residência vinculados à antiga “manifestação de interesse”, 184.059 já foram analisados pela AIMA. Desses, 150.076 foram aprovados e quase 34 mil recusados, o que representa uma taxa de rejeição de 18,5% — ou seja, quase dois em cada dez pedidos são negados.

As informações foram divulgadas durante uma coletiva de imprensa que marcou o primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações em Portugal. Leitão Amaro destacou que o governo pretende continuar agilizando os processos e reforçar o controle sobre a permanência legal de imigrantes no país.