MinC é criticado por associações de cineastas em carta a Lula: “Afetando talentos”

Prédio do MinC, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: reprodução

Associações e sindicatos que representam cineastas, roteiristas e produtores enviaram uma carta ao presidente Lula (PT), nesta sexta-feira (15), denunciando os problemas enfrentados pelo setor audiovisual e criticando a gestão atual do Ministério da Cultura (MinC). A ministra da pasta, Margareth Menezes, não foi citada diretamente no documento.

A carta começa destacando que “a ausência de uma política que reconheça o setor audiovisual como uma atividade industrial estratégica está colocando as empresas do setor em uma situação de desvantagem no mercado global, e afetando os trabalhadores, técnicos talentos criativos, roteiristas.”

O documento foi assinado por sete entidades: a Associação Brasileira dos Autores Roteiristas (Abra), a Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), a Associação Paulista de Cineastas (Apaci), a Associação Brasileira de Animação (Abranima), a Associação Brasileira de Empresas Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal (Sindicine) e o Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e Audiovisual (STIC).

Em resposta, o MinC afirmou que não comentaria o conteúdo da carta, uma vez que ela não foi endereçada diretamente à pasta, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Na semana anterior, um grupo de cineastas já havia expressado insatisfação com a gestão do MinC em uma reunião com o ex-ministro e ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini. Segundo participantes do encontro, Berzoini se comprometeu a buscar uma interlocução com Lula sobre o assunto. O MinC, por sua vez, informou estar aberto ao “diálogo e cooperação no desenvolvimento das políticas públicas na área cultural.”

A ministra da pasta, Margareth Menezes: ela não foi citada diretamente no documento. Foto: reprodução

A carta também aborda a necessidade de regulamentação das plataformas de streaming, destacando que “as plataformas de streaming que hoje dominam a distribuição e fruição audiovisual operam em um cenário de total assimetria regulatória. Isso significa que grandes conglomerados estrangeiros usufruem do nosso mercado —o 2º maior no mundo— sem recolher impostos e taxas proporcionais à sua operação aqui, sem distribuir os direitos autorais de forma justa e equilibrada, gerando uma concorrência desleal e provocando uma perda expressiva de receitas para o governo.”

Outro ponto criticado pelas associações é a atuação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado ao MinC. O documento afirma que o FSA está “desconfigurado” e “regrediu na organização e no planejamento do fomento.” As entidades alegam que “estão sendo investidos recursos sem a preocupação com uma lógica sistêmica; não há periodicidade fixa das reuniões e são criados novos critérios que, em sua maioria, são mal estimados.”

Embora reconheçam os “muitos desafios que Lula e sua equipe enfrentam para reconstruir o país”, as associações concluem a carta com a esperança de que, ao tomar conhecimento da situação, o presidente compreenda “a importância de agir com urgência em defesa da nossa indústria.”

O documento destaca que “incentivar o setor audiovisual significa não apenas proteger e gerar empregos e fortalecer a economia, mas impulsionar a cultura brasileira fortalecendo nossa identidade e soberania.”