Temer libera R$ 13 bi para salvar a pele e corta verba de universidades e pesquisas científicas. Por Eduardo Reina

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De um lado, o presidente da República, Michel Temer, liberou mais de R$ 13,4 bilhões em emendas parlamentares e outros benefícios para se livrar da denúncia de corrupção.

Do outro, o mesmo governante cortou drasticamente investimentos nas bolsas de estudo para universidades e estudantes em geral.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) cortou as bolsas de estudos para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), para doutorado, mestrado, pós-doutorado, produção em pesquisas, entre outros estudos, além de diminuir muito o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores poderão ser prejudicados pela interrupção dos pagamentos. O corte no investimento faz parte do plano de contingenciamento de verbas do governo Temer.

O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu restrição de 44% no seu valor inicial para 2017. Tornou-se o menor orçamento em pelo menos 12 anos. A pasta recebeu para este ano verba de R$ 2,8 bilhões.

Foi um corte de R$ 2,2 bilhões nos cerca de R$ 5 bilhões de fundos que o governo federal havia prometido para a ciência brasileira.

De acordo com Leila Rodrigues da Silva, pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional.

Através do incentivo das bolsas de estudo, os estudantes beneficiários têm a oportunidade de obter treinamento avançado em laboratórios de pesquisa, preparo para carreiras inovadoras, e inserção na pós-graduação.

Toda a situação financeira para 2017 no setor ficou ainda pior com as alterações realizadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada por Temer em dezembro do ano passado.

Isso porque antes a garantia de financiamento dos projetos científicos era dada pelo próprio Tesouro Nacional.

Com a mudança na LOA, os investimentos passaram a ser considerados “recursos condicionados”, sem garantia concreta de transferência. Assim, qualquer repasse suplementar depende de aprovação prévia do presidente.

O CNPq, agência do Ministério da Ciência e Tecnologia, aponta que sua missão é “fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional”. Imagine se não fosse.

E tem como objetivo “ser uma instituição de reconhecida excelência na promoção da Ciência, da Tecnologia e da Inovação como elementos centrais do pleno desenvolvimento da nação brasileira”.

Criado em 1951, o CNPq desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação contribui para o desenvolvimento nacional e o reconhecimento das instituições de pesquisa e pesquisadores brasileiros pela comunidade científica internacional.

O PIBIC é um programa do CNPq, que oferece hoje bolsas de estudo de R$ 400 por mês para estudantes desenvolverem pesquisas científicas nas mais diversas áreas.

Essas bolsas são concedidas diretamente às universidades, que fazem a seleção dos projetos dos pesquisadores interessados em participar do programa.

Esse programa existe desse os anos 1980, e agora sofre corte profundo, que praticamente suspende o início de novas pesquisas e dificulta as em andamento.

O PIBIC arca com milhares de estudos em várias universidades públicas e particulares em São Paulo. É responsável pela concessão de cerca de 50% das bolsas de iniciação científica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Avaliamos que há um projeto político em curso, que se concretiza em um ataque e desmonte da Ciência e da Universidade pública no Brasil, que acarretará prejuízos inestimáveis para toda a sociedade. Repudiamos os cortes anunciados no orçamento do CNPq, compreendendo que estes inviabilizam a existência da própria agência e o futuro do país”, afirma Leila Rodrigues da Silva, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leila informa que a instituição recebeu a informação de que a partir de setembro as verbas para todas as bolsas de estudos estarão suspensas.

Entre 2001 e 2013, o PIBIC aumentou o número de bolsas de 14,5 mil para 24,3 mil.

Isso representou crescimento de 67%. Depois, anualmente a quantidade subiu bastante. Já o total de bolsas para todos os segmentos de estudos e pesquisas – doutorado, mestrado, pós-doutorado, produção em pesquisa científica, entre outras áreas – caiu vertiginosamente de 219 mil em 2014 para pouco mais de 80 mil nos sete primeiros meses de 2017.

Importante ressaltar que, em maio de 2016, o governo Temer havia anunciado o fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mas depois foi realizada uma reorganização das pastas e o MCTI acabou unido ao Ministério das Comunicações.