Congresso aprova aumento de 9% nos salários de militares

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) presidiu a comissão e o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) relatou a proposta. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que concede reajuste de 9% nos salários dos militares das Forças Armadas, incluindo os da ativa, da reserva e pensionistas. O aumento será aplicado de forma escalonada e valerá tanto para os vencimentos atuais quanto para os que entrarão em vigor em janeiro de 2026. O impacto orçamentário previsto para o próximo ano é de R$ 5,3 bilhões.

O reajuste afeta o soldo, que é a parcela base da remuneração militar, mas não interfere diretamente nos adicionais que compõem o salário final. Segundo o governo, o menor soldo passará de R$ 1.078 para R$ 1.177, enquanto patentes superiores terão aumento de até R$ 1.240. A medida ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado antes de perder a validade, prevista para agosto.

Militares chegaram a reivindicar aumentos maiores, chegando a propor reajuste de 18% durante as negociações com o governo. O relator da MP, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), afirmou ter buscado soluções alternativas com o Ministério da Defesa, mas que o orçamento inviabilizou percentuais maiores.

Militares do Exército em celebração do Dia do Exército. Foto: Hisaac Gomes/Ministério da Defesa

De acordo com o Palácio do Planalto, o reajuste está alinhado ao índice concedido a outros servidores públicos, como forma de compensar perdas salariais provocadas pela inflação acumulada nos últimos anos. A decisão faz parte de um acordo firmado entre o governo e as Forças Armadas.

Ao todo, 740 mil pessoas devem ser beneficiadas com a medida, segundo projeções oficiais. A primeira parcela do reajuste, de 4,5%, foi implementada em abril. A segunda metade depende da conversão da medida provisória em lei.

O tema reacende o debate sobre gastos com pessoal e o equilíbrio fiscal do país. A oposição critica o governo por não atender integralmente os pleitos dos militares, enquanto a base aliada defende que o reajuste segue parâmetros de responsabilidade orçamentária.