Governo Bolsonaro planneja reduzir FGTS de todos os trabalhadores

Medida ainda está em avaliação no Ministério da Economia. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia flexibilizar as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.

Documentos obtidos pela Folha dão conta de que o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuições que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, afirma o documento.

Medidas foram redigidas por secretaria ligada ao Ministério da Economia

As medidas foram elaboradas pela Subsecretaria de Polícia Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais foi tratada no fim de abril deste ano.

Uma fonte ouvida pela Folha de São Paulo afirmou que a proposta está em estudo, mas ainda não houve uma decisão final sobre o assunto. Procurado, o Ministério da Economia não deu nenhuma declaração sobre o assunto.

Clique aqui para se inscrever no curso do DCM em parceria com o Instituto Cultiva