VÍDEO – Lewandowski lista prioridades na Justiça e promete combater facções

Ricardo Lewandowski durante sua posso como ministro da Justiça. Foto: reprodução

Nesta quinta-feira (1°), Ricardo Lewandowski tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública, reforçando o compromisso com a segurança nacional e propondo um esforço conjunto para combater o crime organizado no Brasil. Em seu discurso, destacou que a segurança pública será uma prioridade em sua gestão, seguindo a abordagem de seu antecessor, Flávio Dino.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou a preocupação global com o desafio da criminalidade organizada, vinculando o aumento da criminalidade à exclusão social, miséria, desemprego e problemas sociais mais amplos. Lewandowski reconheceu que a violência e a criminalidade são questões antigas na história brasileira, exigindo a atenção especial do Ministério da Justiça.

“É nossa obrigação, e o povo brasileiro assim o espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública, que ao lado da saúde, é hoje uma das principais preocupações. A violência e a criminalidade não são problemas novos, são mazelas que atravessam séculos da nossa história”, declarou o ex-ministro do STF.

Lewandowski defendeu a necessidade de aprofundar alianças com estados e municípios para enfrentar facções e milícias, além de intensificar os esforços para rastrear e bloquear transações financeiras de criminosos. Ele enfatizou a importância da colaboração entre órgãos como Receita Federal, Conselho Nacional de Justiça, Coaf e Tribunais de Contas. O ministro destacou a necessidade de superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar organizações criminosas.

Presidente Lula dá posse ao novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski https://t.co/YO9G4JB8LZ

— Lula (@LulaOficial) February 1, 2024

“Numa continuidade desse ciclo perverso, a criminalidade e a violência continuam se nutrindo da exclusão social, da miséria, da falta de saúde, educação, lazer, habitação e que, infelizmente, ainda persistem no país, malgrados os intensos esforços do iminente presidente Lula e sua equipe”, complementou em seu discurso.

Para Lewandowski, para ter êxito no combate à criminalidade e violência “precisa de uma permanente intervenção policial, com políticas públicas para superar esse apartheid social que continua segregando boa parte da população brasileira”.

Sobre as estratégias adotadas por Flávio Dino, o novo responsável pela Justiça no executivo considerou “promissoras”. Ele se opôs ao endurecimento das penas previstas na legislação, argumentando que medidas desse tipo poderiam aumentar a tensão nos presídios e contribuir para o recrutamento por organizações criminosas.

O ministro também expressou apoio à progressão do regime prisional como um instrumento essencial para a ressocialização dos detentos. “O mundo enfrenta o novo e terrível desafio da criminalidade organizada, as milícias divididas em subfacções, aliadas e rivais. Não há soluções fáceis, não basta exacerbar as penas, promover encarceramento em massa, dificultar o regime prisional”, explicou.

Durante a posse, Lewandowski destacou a presença de colegas do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do Judiciário e do ex-presidente José Sarney. Apenas Edson Fachin e André Mendonça, dos 11 ministros da Corte, não compareceram à cerimônia.