Ministro do Trabalho diz que escala 6×1 “deve ser tratada em convenções e acordos”

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se manifestou sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala “6×1” (seis dias de trabalho e um de descanso) e reduzir a jornada de trabalho no país. A medida foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que tem buscado assinaturas para discuti-la na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Por meio de seu perfil no X (ex-Twitter), o ministro afirmou que a pauta “deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho”. “A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, afirma.

Marinho afirma que o ministério tem acompanhado o debate sobre o tema e que a mudança exige “uma discussão aprofundada e detalhada”.

“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, completou.

O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área.

— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) November 11, 2024

O texto precisa do apoio de ao menos 171 parlamentares para ser pautado no Congresso Nacional. Até este domingo (10), segundo Erika Hilton, 100 nomes já endossaram a proposta após a popularização do tema nas redes sociais.

A PEC prevê uma alteração na carga horária estabelecida na Constituição Federal, de oito horas diárias e 44 horas semanais. A medida altera o limite para 36 horas por semana e não altera a carga máxima diária.

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