No Senado, Dino defende direito do STF julgar parlamentares e critica ataques a Moraes

Dino discursa no Senado, defende Moraes e vê direito do STF julgar parlamentares. Foto: Divulgação

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA), que em breve tomará posse como ministro do STF, proferiu um discurso no Senado nesta quarta-feira (7), defendendo a Corte Suprema e um de seus futuros colegas, o ministro Alexandre de Moraes.

Em seu pronunciamento, o senador maranhense expressou preocupação com propostas como o impeachment de ministros do Supremo, enfatizando que foi o próprio Congresso quem concedeu poderes à instituição para julgar parlamentares.

Durante sua fala, Dino o também abordou as recentes ações da Polícia Federal, autorizadas por Moraes, contra membros da oposição na Câmara, como Carlos Jordy e Alexandre Ramagem. Ele defendeu Moraes contra ataques pessoais, ressaltando que as decisões do ministro são respaldadas pelo colegiado do Supremo e questionando a necessidade de tais ataques.

Flavio Dino ao lado de Alexandre de Morais. Foto: Divulgação

Além disso, Dino apresentou contradições na discussão sobre os mandatos dos ministros do Supremo, destacando que nos Estados Unidos esses mandatos podem ultrapassar os 30 anos sem que isso seja considerado uma ação antidemocrática.

Dino reassumiu seu mandato no Senado, onde tem apresentado projetos de lei e fez seu primeiro discurso nesta semana. Sua posse no STF está agendada para o dia 22 de fevereiro. Ele também sugeriu a possibilidade de retornar à política após sua passagem pelo tribunal, já que a aposentadoria compulsória no STF ocorre aos 75 anos.

Em resposta aos comentários jocosos de alguns senadores, Flávio Dino mostrou bom humor e expressou seu compromisso com o serviço público. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agradeceu a presença de Dino na casa legislativa, desejando sucesso em sua futura jornada no Supremo Tribunal Federal.

Confira um trecho do discurso de Flávio Dino:

Na estreia na Tribuna do Senado, falei sobre Segurança Pública, mencionando estatísticas relevantes constantes do SINESP e justificando projeto de lei que apresentei em reconhecimento aos bons policiais >> pic.twitter.com/KsDfh6FvGs

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) February 7, 2024