Rosa Weber é indicada para assumir o lugar de Lewandowski no Tribunal do Mercosul

A ministra aposentada do STF, Rosa Weber. Foto: Reprodução

O governo Lula selecionou Rosa Weber, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), para representar o Brasil no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul.

Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que anteriormente ocupava o cargo, deixou o posto ao assumir a função de Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Atualmente, é atribuição do Brasil presidir a instituição em 2024, cabendo a Weber completar o mandato iniciado por Lewandowski.

O ex-ministro do STF, Celso de Mello, elogiou a escolha de Weber para a posição, destacando sua reputação e experiência. “Com essa indicação de alta qualidade, o Brasil reforça de forma significativa o Tribunal Permanente de Revisão, que poderá se tornar, no futuro, um verdadeiro ‘Tribunal de Justiça’ do Mercosul”, declarou em comunicado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Foto: Reprodução

Rosa Weber deixou o STF em setembro, sendo substituída por Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado. Com a saída de Dino do Ministério da Justiça, Lewandowski foi designado como novo chefe da pasta.

O tribunal do Mercosul é responsável por resolver disputas entre os membros e as questões relacionadas às normas do bloco. Cada país membro do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) indica um árbitro, enquanto um quinto membro é escolhido em conjunto.

Os árbitros não têm uma agenda diária fixa na sede do tribunal, mas estão disponíveis para atuar quando necessário, recebendo honorários por cada serviço prestado.