Barroso inicia gestão no STF buscando conciliação e evitando atritos com Congresso

Luis Roberto Barroso, presidente do STF. Foto: reprodução

No primeiro mês de sua gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso adotou uma postura conciliadora, buscando evitar conflitos e reaproximar a corte do Congresso em meio a uma crise institucional entre os Poderes.

Segundo a Folha de S.Paulo, essa tentativa de reconciliação incluiu uma série de encontros institucionais com parlamentares e a formulação de uma pauta de julgamentos que evitou temas polêmicos, que poderiam gerar atritos com deputados e senadores.

Barroso concentrou esforços em questões relacionadas a direitos humanos na área da segurança pública e priorizou a agilidade nas decisões de repercussão geral, que impactam processos em todo o país.

Segundo fontes próximas a Barroso, o objetivo do ministro é manter a relevância do Supremo, ao mesmo tempo que evita confrontos com os outros Poderes. Em conversas reservadas, Barroso ressaltou que o Congresso não é o problema do Supremo e enfatizou a importância de medidas legislativas que não pareçam uma retaliação à corte.

Em eventos ao lado de representantes do Executivo e do Legislativo, Barroso enfatizou a importância do equilíbrio entre os Poderes para proteger os direitos fundamentais e a democracia. Ao lado do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), na comemoração dos 35 anos da Constituição na

Barroso assumiu a presidência do STF em meio a críticas de parlamentares sobre supostas interferências da corte em prerrogativas do Congresso durante a gestão de sua antecessora, a ministra aposentada Rosa Weber. Os julgamentos polêmicos durante a gestão de Weber incluíram temas sensíveis como o marco temporal das terras indígenas e a descriminalização do aborto e do porte de drogas para uso pessoal.

Como resposta a esses conflitos, o Senado aprovou uma proposta para limitar decisões monocráticas em tribunais superiores, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou a importância de manter os Poderes dentro dos limites constitucionais.

O novo presidente do STF,Ministro Roberto Barroso. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Diferente de sua antecessora, Barroso expressou sua intenção de evitar polêmicas em sua gestão. Ele indicou, por exemplo, que o debate sobre o aborto talvez não esteja maduro o suficiente para ser pautado no Supremo, destacando a importância do Congresso para questões sensíveis da sociedade.

Além de buscar uma aproximação com setores insatisfeitos do Congresso, como a bancada ruralista, Barroso enfatizou a importância da independência e da atuação responsável do STF. Os julgamentos do tribunal durante esse período não foram vistos como provocativos aos outros Poderes, embora tenham abordado temas relacionados a direitos humanos e questões sociais.

Para o próximo mês, a pauta do STF inclui discussões sobre a situação carcerária no Brasil, segurança pública e questões familiares, reforçando o compromisso do Supremo com temas de relevância nacional.

Barroso deve permanecer como presidente do STF até o segundo semestre de 2025, quando será sucedido pelo ministro Edson Fachin.