Mandetta esteve em ataque a terra demarcada que terminou com morte de indígena

Publicado na De Olho nos Ruralistas

Mandetta e Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa | Presidência da República

POR LEANDRO FUHRMANN E POLIANA DALLABRIDA

A resistência a um protocolo de uso da cloroquina, mesmo sem qualquer indicação científica de sua eficiência, e a defesa das medidas de isolamento social, mesmo contra a opinião do presidente Jair Bolsonaro, fez o ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) sair do ministério com uma imagem melhor do que a que tinha quando aceitou o cargo no governo. Mas a atuação de Mandetta, tanto no Legislativo como no Executivo, guarda em comum o desprezo pelas vidas dos indígenas, proporcionalmente mais atingidos pela pandemia de Covid-19 do que o restante da população.

O ponto alto desse histórico anti-indígena se deu em 2015, quando o então deputado federal participou pessoalmente de um ataque de ruralistas à Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, território dos Guarani Kayowá em Antônio João, no Mato Grosso do Sul. A invasão terminou com o assassinato do líder indígena Simeão Vilhalva, 24 anos, atingido por um tiro na cabeça, além de outros feridos, inclusive um bebê.

O político alega que acompanhou o grupo para mediar a situação e evitar um conflito, mas em suas declarações tentou isentar os fazendeiros de responsabilidade pelos crimes ocorridos. Apesar de ter admitido que ouviu um tiro, chegou a afirmar que o indígena “aparentava” ter morrido antes do ataque.

Antes de seguirem para a invasão, os fazendeiros da região se reuniram no sindicato rural local. Além de Mandetta, participaram da reunião a então deputada federal e hoje ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o então senador Waldemir Moka (MDB). Moka e Tereza, no entanto, não seguiram com os fazendeiros após a reunião, quando o grupo pegou as suas picapes e decidiu tomar as terras na força.

O território foi declarado oficialmente indígena em 2005, por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi contestada na Justiça por fazendeiros que não aceitaram o acordo para deixar as terras que haviam sido adquiridas depois da expulsão dos indígenas. Com a demora de mais de dez anos do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o caso, os Guarani Kaiowá tentaram retornar para suas terras, ocupando as fazendas dos invasores. O conflito teve início com a ação dos fazendeiros para conquistar novamente o território, expulsando mais uma vez os indígenas.

COMO DEPUTADO, ATACOU A FUNAI E O INCRA

Dono de fazendas no Mato Grosso do Sul, o político participou também do Leilão da Resistência, em dezembro de 2013, em Campo Grande, um evento organizado para arrecadar verbas destinadas ao combate às retomadas indígenas. O objetivo era armar os fazendeiros. Diante de uma proibição judicial, os organizadores destinaram a arrecadação para outros fins.

Como deputado, Mandetta fazia parte da comissão que analisava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, cujo objetivo era passar o poder de demarcar terras indígenas para o Congresso, além de abrir a possibilidade de arrendamento dos territórios indígenas. Depois, Mandetta também integrou a CPI da Funai e o Incra, criada para investigar a atuação das instituições na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. O parlamentar declarava que a Funai era contra os fazendeiros.

No fim de 2018, foi indicado para ser ministro da Saúde pelo então senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), hoje governador goiano. De Olho nos Ruralistas descreveu, na época, suas digitais relacionadas ao agronegócio: “Futuro ministro da Saúde, Mandetta será mais um ruralista do MS no governo Bolsonaro“. O texto destacava a precariedade da saúde indígena no Mato Grosso do Sul.

Caiado foi o fundador e principal nome da União Democrática Ruralista (UDR), organização central para se entender a violência no campo nos anos 80, um período de alta mortalidade entre os camponeses. Foi Caiado, membro de uma família de latifundiários com poder político desde o século 19 em Goiás, quem indicou o colega de partido para Bolsonaro.

Mandetta logo trabalhou para municipalizar o atendimento de saúde aos indígenas. Caso a proposta tivesse vingado, o governo federal deixaria de atender diretamente mais de 750 mil indígenas, de 305 etnias. O temor era que a municipalização reduzisse a capacidade de atendimento, principalmente em povos que ficam distantes ou com difícil acesso a centros urbanos. Após manifestações contrárias, a proposta foi abandonada, mas a saúde indígena passou por um enfraquecimento de sua estrutura de atendimento.

MINISTÉRIO DEMOROU A COMBATER A PANDEMIA

Não foram apenas os indígenas que sentiram o impacto das políticas de Mandetta como ministro. Para Luis Eugenio de Souza, conselheiro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e vice-presidente da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública, o Brasil demorou para tomar as ações necessárias de enfrentamento e combate à Covid-19.

Para Souza, se o Brasil aplicasse desde o começo os protocolos da vigilância epidemiológica, o cenário atual poderia ser diferente. Para isso, o país teria que, desde o começo, identificar os casos suspeitos, testar e tratar esses casos e rastrear, pôr em quarentena e testar todas as pessoas que tiveram contato com os pacientes infectados.

“Infelizmente, a negação da gravidade da pandemia, a demora para a liberação de recursos, a falta de campanhas de comunicação, a insuficiência das ações de proteção social para permitir a quarentena voluntária e a não-mobilização das equipes de atenção primária em tempo oportuno fez com que o número de casos explodisse”, avaliou.

Essa declaração consta da nona reportagem da série Esplanada da Morte, também sobre o Ministério da Saúde: “Esplanada da Morte (IX): Eduardo Pazuello, o ministro das 100 mil mortes, é o gestor da matança“. De Olho nos Ruralistas conta, desde 28 de julho, qual foi o papel de cada ministério na expansão da Covid-19 no Brasil e na efetivação de uma cultura da morte, característica do governo Bolsonaro.

O primeiro lote de testes rápidos chegou apenas no fim de março no Brasil e a testagem em massa não estava no horizonte do então ministro. “Não é para todo mundo”, afirmou, em 28 de março.

Outras medidas anteriores também podem ter prejudicado a resposta à pandemia. Mandetta alterou o repasse de verbas aos municípios para financiamento da Atenção Primária à Saúde. O valor repassado está agora condicionado ao número de pessoas cadastradas na Unidade de Saúde da Família de cada município, e não ao número total de habitantes. Especialistas apontam que essa orientação compromete o atendimento universal de saúde pública, uma das principais premissas do SUS e da Constituição.

COMO DEPUTADO, TIROU RECURSOS DA SAÚDE

Medidas apoiadas por Mandetta quando era deputado também tiveram impacto na dificuldade que o Brasil teve de responder à pandemia. Em 2016, como deputado federal, ele votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Com o pretexto de reverter o desequilíbrio fiscal das contas públicas, a PEC impôs limites aos gastos em todas as áreas, inclusive na saúde. A aprovação da proposta tirou R$ 9,6 bilhões da Saúde no Orçamento de 2020.

Mandetta também era contra o programa Mais Médicos, e atuava como porta-voz das associações corporativas de médicos que eram contra a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil. Em novembro de 2018, afirmou que o programa era “muito mais um convênio entre o PT e Cuba, e não entre Cuba e o Brasil”.

Ele fez a afirmação quando Cuba decidiu romper o acordo com o Brasil, após Bolsonaro anunciar que faria alterações nos acordos firmados desde o início do programa. À época, 8,3 mil médicos cubanos atuavam em 2,8 mil municípios e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Em 600 municípios, os profissionais do Mais Médicos eram os únicos disponíveis para o atendimento à população.

Os cubanos foram requisitados pelo mundo no combate à Covid-19. Estiveram na linha de frente durante a crise sanitária na Itália, onde receberam homenagens.

Maçom e leitor assíduo da Bíblia, Mandetta foi a favor do golpe parlamentar que destituiu a presidente Dilma Rousseff e, como ministro, liberou R$ 1 bilhão em recursos da saúde para emendas parlamentares às vésperas da discussão da reforma da previdência, em outubro de 2019.