“Com Supremo, com tudo”: relembre papel do STF na queda de Dilma após “confissão” de Barroso

Publicado no Brasil de Fato

Luís Roberto Barroso durante sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2013, após indicação de Dilma – Nelson Jr./STF – Divulgação

Por Paulo Motoryn

O ministro Luís Roberto Barroso, STF (Supremo Tribunal Federal), escreveu um artigo afirmando que o “motivo real” para o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) foi falta de apoio político, não as pedaladas fiscais. As informações foram reveladas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ – violação de normas orçamentárias –, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, escreveu Barroso.

A afirmação consta em artigo que será publicado na edição de estreia da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). A prévia do texto escrito pelo ministro foi obtida pela Folha. A publicação será lançada oficialmente no próximo dia 10.

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“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente”, afirmou o magistrado.

Em maio de 2016, gravações obtidas pela Folha mostraram o então senador Romero Jucá (MDB-AP) sugerindo ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato.

Na conversa, Jucá disse que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato. Machado respondeu que era preciso “botar o Michel [Temer num grande acordo nacional”. “Com o Supremo, com tudo”, retrucou Jucá.

Motivado pela declaração de Barroso, o Brasil de Fato relembra os principais episódios em torno do impeachment de Dilma Rousseff que tiveram o envolvimento do STF. Leia:

O papel do STF

Dilma foi notificada da abertura do processo em 3 de dezembro de 2015. Na mesma data, o Supremo rejeitou ações protocoladas por PT e PCdoB que contestavam a admissibilidade do pedido de impeachment na Câmara dos Deputados.

Ainda em dezembro, o plenário do STF determinou mudanças na tramitação do processo na Câmara que prejudicaram a então presidente. A Corte impediu o voto secreto e concedeu maior poder ao Senado.

No mesmo mês, o ministro Luiz Edson Fachin negou o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), acusado de corrupção e entusiasta da deposição da então presidenta. O mandato do emedebista foi suspenso pelo STF apenas em maio, após a votação na Câmara.

Em abril de 2016, o STF decidiu, por oito votos a dois, rejeitar o pedido do governo Dilma Rousseff e de dois deputados de sua base para anular o processo. No mês seguinte, em maio, o ministro Teori Zavascki negou recurso apresentado pela petista.

A fase final do processo, com o julgamento definitivo de Dilma no Senado, em agosto de 2016, foi comandada pelo então presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski. A prática é determinada pela Constituição Federal.

Em março de 2020, o STF negou recurso da ex-presidente que tentava anular o impeachment. A decisão do STF foi tomada no plenário virtual e os votos dos ministros não foram revelados.

‘Ironia da história’

É a segunda vez que Barroso afirma que Dilma foi deposta por ter perdido influência política. Em um seminário, em julho de 2021, Barroso disse que “afastar a petista por corrupção após o que se seguiu” seria uma “ironia da história”.

“Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”, disse, na ocasião.