STJ decide afastar ministro acusado de assédio

O ministro do STJ Marco Buzzi. Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi durante a sessão extraordinária realizada na terça (10). Ele ficará longe da função durante a investigação de denúncia por importunação sexual, após uma acusação feita por uma jovem de 18 anos.

A decisão do STJ foi pautada por medida temporária e excepcional, impedindo o ministro de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas associadas à função. Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para discutir as conclusões da Comissão de Sindicância.

Na mesma data, Buzzi apresentou um atestado médico, assinado por uma psiquiatra, solicitando licença médica por 90 dias. Já no início do mês, ele havia apresentado outro atestado, e informações apuradas pela TV Globo indicam que o ministro estava internado, sem previsão de alta.

Interlocutores afirmam que Buzzi recentemente passou por um procedimento médico e colocou um marca-passo. O ministro negou as acusações por meio de uma carta enviada aos colegas do STJ, expressando sua indignação pelas alegações e afirmando que “tudo está causando mágoas às pessoas da família e convivência”.

Ele disse que demonstrará sua inocência durante os procedimentos que estão sendo conduzidos. Buzzi também destacou que a prematura divulgação das informações sobre o caso trouxe sofrimento à sua família e à Corte.

Plenário do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Rafael Luz/STJ

Buzzi é ministro do STJ desde 2011 e foi nomeado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Natural de Timbó, em Santa Catarina, ele é mestre em Ciência Jurídica, com especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas.

A Corregedoria Nacional de Justiça está conduzindo diligências sobre o caso, ouvindo a possível vítima e mantendo sigilo sobre os procedimentos para preservar a intimidade das pessoas envolvidas. A Corregedoria informou que uma nova reclamação disciplinar foi aberta para apurar os fatos.