Ministro afastado por denúncia de assédio vai receber salário de R$ 44 mil

Marco Buzzi, ministro do STJ. Foto: Reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, vai continuar recebendo seu salário integral, de R$ 44.047,88, enquanto está afastado. O valor será depositado mesmo enquanto o magistrado está proibido de frequentar seu gabinete e utilizar as prerrogativas de seu cargo.

A manutenção do pagamento ocorre por força da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que garante o salário do magistrado durante o afastamento preventivo, uma vez que ainda não há uma condenação definitiva.

O afastamento preventivo é uma medida usual enquanto o processo de investigação está em curso. Sendo assim, a suspensão do pagamento não é permitida até que haja uma decisão final sobre o caso. O tribunal decidiu afastá-lo após denúncia de jovem de 18 anos de assédio.

Superior Tribunal de Justiça. Foto: Reprodução

A denúncia inicial foi feita por uma jovem que é filha de amigos próximos de Buzzi e alega ter sido vítima de tentativas de importunação por parte do ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú. Além desta denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda acusação semelhante, feita por uma mulher que trabalhou com o magistrado. Ambas as denúncias estão sendo investigadas de forma sigilosa.

O STJ também instaurou uma comissão de sindicância para apurar o caso, com uma nova sessão agendada para o dia 10 de março, quando as conclusões da comissão serão apresentadas. O caso também está sendo acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lidera a investigação criminal devido à prerrogativa de foro do ministro.

O ministro nega todas as acusações e defende sua inocência, classificando as denúncias como infundadas. Sua defesa ainda criticou o vazamento de informações sigilosas sobre o caso, alegando que o processo está sendo prejudicado pela exposição pública.

Antes de ser afastado, Buzzi havia solicitado uma licença médica de 90 dias, apresentando atestados psiquiátricos e cardíacos, mas o STJ decidiu pelo afastamento cautelar.