STJ decidiu afastar ministro após nova denúncia de assédio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi. Foto: Gustavo Lima/STJ

A nova denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi foi decisiva para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidisse, por unanimidade, pelo seu afastamento cautelar. Integrantes do tribunal relataram que o novo depoimento, prestado por uma mulher à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve peso central na avaliação dos ministros, sobretudo por apresentar semelhanças com a acusação feita anteriormente por uma jovem de 18 anos.

Segundo relatos internos ouvidos pelo blog da Andréia Sadi no g1, o depoimento da nova denunciante foi confirmado por testemunhas e descreve um padrão de comportamento atribuído ao ministro. A identidade da mulher e as circunstâncias específicas do caso seguem sob sigilo.

A avaliação no STJ foi de que a reiteração de acusações com características semelhantes elevou o grau de gravidade da situação e exigiu uma resposta imediata. Buzzi é investigado simultaneamente em três frentes. No âmbito administrativo, o caso é analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo próprio STJ.

Na esfera criminal, há um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro. O ministro nega todas as acusações e sustenta que irá provar sua inocência ao longo dos procedimentos.

Em nota divulgada nesta terça (10), o STJ afirmou que o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”. Uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de março, quando os ministros devem analisar as conclusões da sindicância interna. Até lá, Buzzi está impedido de exercer as funções, mas segue recebendo o salário integral, atualmente em torno de R$ 44 mil.

Plenário do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Rafael Luz/STJ

Nos bastidores, a avaliação é que o tribunal buscou agir com rapidez para preservar a imagem institucional. Houve preocupação explícita de evitar que o STJ fosse envolvido em uma crise de natureza pessoal, com potencial de desgaste público. Ministros já vinham defendendo o afastamento desde a semana passada, diante do impacto das denúncias e do alerta de que novos relatos poderiam surgir.

No mesmo dia da decisão, Buzzi apresentou um atestado médico solicitando licença por 90 dias, assinado por uma psiquiatra. Ele também enviou uma carta aos colegas na qual negou as acusações.

“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, escreveu. A jovem de 18 anos que fez a primeira denúncia é filha de amigos do ministro, que tem 68 anos.

Durante o afastamento, Buzzi não poderá acessar o gabinete nem utilizar veículos oficiais. O STJ ainda decidirá se abrirá um processo administrativo disciplinar. Caso isso não ocorra, o ministro pode pedir aposentadoria para se desligar definitivamente da Corte. Se o procedimento disciplinar for instaurado, essa possibilidade deixa de existir.