STF cobra reação diplomática do Itamaraty às ações de Musk contra Moraes

Elon Musk e Alexandre de Moraes: integrantes da Corte defendem uma reação diplomática contra o assédio sofrido pelo ministro. Foto: Reprodução

Ministros de diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a ofensiva de Elon Musk e de apoiadores de Donald Trump contra Alexandre de Moraes representa um ataque institucional à Corte. Diante disso, integrantes do STF passaram a defender uma resposta diplomática formal que reafirme a relação histórica e a cooperação tradicional entre Brasil e Estados Unidos.

Os magistrados reconhecem que envolver o Itamaraty pode ser uma armadilha, mas consideram inaceitável apenas “assistir” ao que classificam como “diversas frentes de constrangimento institucional” contra o Supremo sem reagir, conforme informações do blog da Daniela Lima, do G1.

Um integrante da Primeira Turma, da qual Moraes faz parte, afirmou que vê a tentativa de desgastar o ministro como “parte de um plano maior de constrangimento do Supremo e do Judiciário”. Segundo ele, “o pano de fundo é minar a força e a autoridade do Supremo. Neste momento, independentemente de concordar ou não com as posições jurídicas de Moraes, há algo que vem na frente: a instituição”.

Esse mesmo ministro cobra uma resposta formal da diplomacia brasileira. Ele também alertou outros colegas do STF que os ataques de Musk em sua rede social não devem ser tratados como episódios isolados. Há, por exemplo, um projeto em tramitação no Congresso dos EUA que busca impedir Moraes de entrar no país.

O Palácio do Itamaraty, em Brasília. Foto: Brenno Carvalho

Musk, que foi nomeado colaborador por Trump, tem acesso a dados da Receita Federal americana e usou sua própria rede para disseminar informações de um perfil anônimo sobre supostas retiradas de investimentos de Moraes nos Estados Unidos, sem apresentar qualquer evidência de irregularidade.

Apesar da ofensiva, colegas dizem que Moraes está “firme e sereno em sua posição”. Ainda assim, ministros avaliam que o STF deve reforçar a necessidade do envolvimento formal da diplomacia americana.

Eles lembram que o governo dos Estados Unidos tem processos em tramitação no Judiciário brasileiro, incluindo pedidos de extradição, e que a política de reciprocidade deve se estender ao respeito à autonomia do Supremo.

Entre os ministros, há o reconhecimento de que um eventual envolvimento do Itamaraty poderia ser explorado politicamente, mas veem isso como inevitável.

“Mas o que vamos fazer? Temos que usar os instrumentos que a lei e as instituições nos dão. É assim que estão fazendo (a extrema-direita) na Europa. A resposta precisa ser diplomática, porque o ataque é diplomático”, concluiu um dos magistrados.