Ministros do STF consideram “consistente” a denúncia da PGR contra Bolsonaro

Jair Bolsonaro (PL): ex-presidente outras 33 pessoas foram acusadas pela PGR de participação de trama golpista. Foto: Reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram “consistente” a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusadas de envolvimento em uma trama golpista.

Três ministros afirmam que o material apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, é sólido. Um deles destacou que a denúncia oferece um “belo fio condutor” sobre os eventos que levaram ao planejamento de um golpe de Estado por Bolsonaro e seus aliados, conforme informações do Globo.

Agora, o STF analisará se aceita ou não a denúncia da PGR. Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, e apenas depois o mérito da acusação será julgado. Se condenado, o ex-presidente pode pegar até 39 anos de prisão.

Como o ministro Alexandre de Moraes é o relator das investigações, a denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, que também conta com os ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Plenário do STF durante sessão de julgamento: ministros veem denúncia da PGR contra Bolsonaro como “consistente”. Foto: Gustavo Moreno

A PGR dividiu a denúncia em cinco peças distintas, estratégia adotada por Gonet para facilitar a condução dos processos no Supremo. Em uma delas, Bolsonaro e Braga Netto, seu então candidato a vice-presidente, são apontados como os principais articuladores da tentativa de golpe, formando o chamado “núcleo duro” da conspiração.

O ex-presidente foi denunciado por cinco crimes: liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.

Com a divisão da denúncia em diferentes núcleos, ministros do STF esperam que o julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma seja concluído até o fim do ano, evitando que o caso se arraste até 2026, ano eleitoral.