Anistia: Motta manda recado ao STF em meio à pressão de bolsonaristas

Hugo Motta (Republicanos-PB) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mandou um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio à pressão de bolsonaristas para pautar o projeto da anistia na Casa. O parlamentar tem conversado com magistrados em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados na Corte.

Segundo a revista Veja, Motta sinalizou que não tomará nenhuma decisão sem antes dialogar com os ministros. Ele ainda afirmou que qualquer tentativa de anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito seria considerada inconstitucional pelo Supremo.

Nas semanas que antecederam o julgamento, aliados dele sondaram ministros do STF sobre diferentes hipóteses de anistia. A intenção não era negociar textos, mas avaliar o ambiente político. Uma das propostas envolvia uma anistia ampla que abrangeria Bolsonaro e os participantes do 8 de janeiro, mas deixava de fora os acusados de planejar assassinatos contra autoridades.

Deputados bolsonaristas durante motim na Câmara, em agosto. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Esse recorte mirava diretamente o general Mário Fernandes, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por arquitetar um plano para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

O militar chegou a admitir a autoria do projeto criminoso e a ideia das defesas era tentar “entregar a cabeça” dele e tentar salvar Bolsonaro, mas o avanço do processo atrapalhou as negociações.

A situação se complicou após as declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chamou Moraes de “tirano” e defendeu a anistia. Para os ministros, essa fala marcou um ponto de não retorno.

O incômodo da Corte foi expresso em um post de Gilmar Mendes, decano do STF, que, sem citar nomes, rebateu as declarações do governador paulista. Para os ministros, a publicação foi interpretada como um recado direto a Tarcísio.