Urnas eletrônicas, PRF e 8/1: os argumentos de Fux para inocentar Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro de todos os crimes relacionados à trama golpista. O magistrado divergiu do relator Alexandre de Moraes e de Flávio Dino, que já haviam defendido a condenação dos oito réus. O placar está agora em 2 a 1 pela condenação.

Entre os pontos analisados, Fux afastou a acusação de que Bolsonaro teria pressionado o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira para alterar o relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas. Para o ministro, não houve dolo e o próprio Ministério Público reconheceu a ausência de resultado prático na ação.

Fux também rejeitou a acusação sobre os bloqueios realizados pela Polícia Rodoviária Federal no dia das eleições de 2022, afirmando que não existem provas de que Bolsonaro tivesse ciência ou participação direta nesses episódios.

Em relação aos ataques às urnas eletrônicas, o ministro defendeu que discursos críticos não configuram crime de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Segundo ele, ao longo da história, candidatos de diferentes espectros políticos já questionaram a Justiça Eleitoral.

Outro ponto destacado foi a chamada minuta golpista. Fux disse que o documento apresentado pela Procuradoria-Geral da República possui falhas e contradições e que não há comprovação de que o texto tenha sido entregue diretamente a Bolsonaro. Ele lembrou ainda que Mauro Cid relatou versões diferentes da minuta, mas sem provas de execução.

Sobre o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques a autoridades, o ministro afirmou que não há evidências de que o documento tenha sido apresentado ao ex-presidente ou que tenha contado com sua anuência.

Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – Foto: Reprodução

Fux também descartou a responsabilização de Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro de 2023, alegando que o ex-presidente não tinha controle sobre os manifestantes. Ele citou depoimento de Mauro Cid, segundo o qual Bolsonaro não orientou mobilizações em frente a quartéis.

Ao longo do voto, o ministro criticou a Procuradoria-Geral da República por apresentar uma acusação que considerou “desprendida da cronologia dos fatos”. Com isso, abriu divergência em relação ao relator e reforçou sua posição pela absolvição do ex-presidente em todos os cinco crimes apontados pela denúncia.