TSE nega pedido de Bolsonaro para retirar minuta golpista de investigação

General Braga Netto (PL) e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, negou nesta terça-feira (7) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Netto (PL) para retirar a minuta golpista de uma investigação que tramita na Corte. O documento foi encontrado pela Polícia Federal na residência do ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

A inclusão atendeu um pedido do PDT em uma das ações em que o ex-presidente é acusado de abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores em julho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro propagou informações falsas sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, além de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE.

A defesa de Bolsonaro e Braga Netto pediram a revisão da decisão, afirmando se tratar de documento “apócrifo” e ressaltaram que o material não estava na posse de nenhum deles. Além disso, sustentaram que não há elementos que apontem que os dois participaram de sua elaboração.

Ao negar o pedido, Gonçalves argumentou que o documento tem conexão com a investigação e negou que, nesse momento do processo, não seria mais possível apresentar provas novas, como alegou a defesa. O ministro afirmou ainda que um “clima de articulação golpista ainda ronda as eleições 2022”.

“Nessa reflexão, cabe constatar, não sem tristeza, que os resultados das eleições presidenciais de 2022, embora fruto legítimo e autêntico da vontade popular manifestada nas urnas, se tornaram alvo de ameaças severas. Passado o pleito, a diplomação e até a posse do novo presidente da República, atos desabridamente antidemocráticos e insidiosas conspirações tornaram-se episódios corriqueiros”, escreveu o ministro.