A lição da libertação de uma carioca acusada da morte de uma turista italiana. Por Cidinha Silva

Mirian França

A farmacêutica Mirian França, negra, sem antecedentes criminais, presa arbitrariamente por longos 16 dias no início de 2015, sob acusação de ter assassinado Gaia Molinari, turista branca italiana, na praia de Jericoacoara, em Fortaleza, entrou com representação administrativa contra a delegada Patrícia Bezerra, responsável pelo caso. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acolheu o pedido.

O caso ficou conhecido porque Mirian, além de sabedora de seus direitos, teve a seu favor organizações e pessoas que se movimentaram para defendê-la: associações de mulheres negras, feministas, de Direitos Humanos. O coordenador do curso de pós-graduação em Bioquímica, no qual estava matriculada na capital fluminense, deslocou-se até Fortaleza para depor a seu favor. Amigos e familiares não descansaram um minuto sequer, mobilizando todas as redes e recursos imagináveis (inclusive internacionais) para libertá-la.

Essa mobilização se opôs ao que Milton Santos caracterizou como a brutalidade com que a informação inventa mitos. Dizia o geógrafo em entrevista a Gilberto Gil em 1996: “Acho que vai haver uma grande mudança política, mas nós não temos noção dessa possibilidade, dessa enorme mudança, por causa da violência da informação que é um traço característico do nosso tempo. A brutalidade com a informação inventa mitos, impõe mitos e suprime o que a gente chamava antigamente de verdade, essa violência da informação e das finanças, criou uma certa ideia tão forte do mundo atual que a gente fica desanimado diante da possibilidade de um outro futuro”.

Mirian França foi transformada pela delegada e pela mídia cearense em principal acusada do assassinato de uma turista eurodescendente por meio de fortes pancadas, mesmo sendo fisicamente frágil e não apresentando marcas de luta corporal. A imprensa local rejeitou veementemente o argumento construído por sua defesa popular de que Mirian estaria sendo vítima do racismo que transforma qualquer pessoa negra em suspeita preferencial de crimes, mesmo sem provas.

Conseguida a liberação do cárcere, Mirian França continuou constrangida a permanecer os 30 dias seguintes em Fortaleza, dessa forma, não pôde voltar para casa no Rio de Janeiro e retomar a vida sequestrada pela prisão. Este foi o recurso encontrado pela Defensora Pública que cuidou do caso para, de alguma forma, contentar a delegada que impunha a Mirian a prisão injustificável baseada em contradições bizarras nos depoimentos, tais como, o número de cafezinhos que Gaia Molinari teria tomado enquanto esteve em companhia de Mirian França.

Pela milionésima vez havia-se que superar dois mitos reforçados pela brutalidade impositiva da informação, quer sejam, a inexistência do racismo no Brasil e a existência da justiça imparcial, válida para todos.

Meses depois de conquistar a liberdade, Mirian França conseguiu seu intento junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, sua representação administrativa contra a delegada Patrícia Bezerra, que presidiu o inquérito do assassinato de Gaia Molinari, foi acatada.

O pleito baseou-se na tortura psicológica a que foi submetida e na tentativa de induzir o Judiciário ao erro, pois não houve base factual ou legal para sua prisão, além de erros como uma fantasiosa tentativa de fuga do Ceará, sendo que ela tinha endereço fixo, não tinha antecedentes criminais e era aluna regular de um programa de doutoramento em universidade pública.

Enfim, Mirian França concretizou o primeiro passo para demonstrar que a linha de investigação adotada pela delegada Patrícia Bezerra foi baseada em preconceito racial e de gênero, sendo cabível ressarcimento pelo Estado.