Para entender o golpe militar no Egito

O que você precisa saber sobre a queda do presidente Morsi, suas causas e prováveis consequências.

Helicópteros do exército sobrevoam os manifestantes

Publicado originalmente na BBC Brasil.

O Exército do Egito depôs o primeiro presidente democraticamente eleito do país, Mohammed Morsi. A Constituição foi suspensa e o chefe da Suprema Corte de Justiça do Egito, Adli Mahmud Mansour, tomou posse nesta quinta-feira como presidente interino do país.

Para entender o atual cenário do país, a BBC fez uma lista de perguntas e respostas.

O que aconteceu?

O comandante-geral das Forças Armadas do Egito, o general Abdul Fattah al-Sisi, declarou em um anúncio transmitido pela TV que a Constituição havia sido suspensa e que o presidente da Suprema Corte Constitucional assumirá poderes presidenciais, na prática derrubando o presidente Mohammed Morsi. De acordo com o general Sisi, o líder da Suprema Corte, Adli Mansour, irá comandar um governo interino formado por tecnocratas até que eleições presidenciais e parlamentares sejam convocadas. A mais alta autoridade islâmica do país, o grã-xeque de Al-Azhar, o líder da Igreja Copta, bem como o principal nome da oposição, Mohammed ElBaradei, se pronunciaram todos após o general, dando seu aval para a deposição.

Uma declaração feita no Twitter da presidência citou Morsi como denunciando o anúncio do Exército como sendo um “golpe completo categoricamente rejeitado por todos os homens livres de nossa nação”.

Soldados, apoiados por veículos blindados, asseguraram locais importantes da capital, Cairo, enquanto centenas de milhares de manifestantes de oposição e partidários de Morsi foram às ruas.

Por que o presidente foi deposto?

A oposição pública a Morsi, o primeiro presidente democraticamente eleito do Egito, vinha crescendo desde novembro de 2012. A fim de garantir que a Assembleia Constituinte, dominada por seus aliados muçulmanos da Irmandade Muçulmana, poderia concluir a elaboração da nova Constituição do país, ele expediu um decreto concedendo a si mesmo amplos poderes. Após dias de protestos da oposição, ele concordou em limitar o alcance dos poderes que havia se concedido. Mas houve novos protestos ao final do mês quando a Assembleia Constituinte aprovou às pressas uma versão da Constituição – a despeito de um boicote por parte de liberais, secularistas e da Igreja Copta.

Com a crescente oposição, o presidente Morsi expediu um decreto autorizando as Forças Armadas a proteger instituições nacionais e postos eleitorais até que um referendo sobre o projeto de Constituição fosse realizado no dia 15 de dezembro de 2012. Críticos classificaram a medida como uma nova forma de lei marcial.

O Exército retornou aos quartéis após o documento ter sido aprovado, mas semanas depois tropas foram mobilizadas em cidades ao longo do Canal de Suez para conter enfrentamentos entre opositores e correligionários de Morsi, que deixaram mais de 50 pessoas mortas. Em 29 de janeiro de 2013, o general Sisi advertiu que a crise poderia “levar a um colapso do Estado”.

No final de abril, ativistas de oposição montaram o movimento de protesto Tamarod (Rebelde). Seu objetivo central era coletar assinaturas para uma petição que se queixava do fracasso de Morsi em restaurar a segurança no país, bem como sua capacidade de restaurar a economia. E pedia a realização de novas eleições. O grupo também organizou grandes protestos de massa para a data de um ano da posse de Morsi. No dia 30 de junho de 2013, milhões de pessoas tomaram as ruas de diversas cidades no Egito.

Os protestos levaram os militares a advertir o presidente Morsi no dia 1º de julho que iriam intervir e impor o seu próprio caminho, caso ele não atendesse às demandas populares dentro de 48 horas e pusesse fim à crise política.

Com a aproximação do ultimato, Morsi insistiu que ele era o líder legítimo do Egito. Ele avisou que qualquer iniciativa para depô-lo à força poderia lançar o país no caos. “O povo me deu poder, o povo me escolheu por meio de uma eleição livre e justa”, afirmou. “Legitimidade é a única maneira de proteger nosso país e de prevenir um banho de sangue, de passar para uma nova fase”.

O general Abdul Fattah al-Sisi

Por que os militares agiram agora?

Após um encontro de líderes políticos, religiosos e jovens, no dia 3 de julho, o general Sisi disse que o povo egípcio vinha clamando por “ajuda” e que os militares “não podiam permanecer em silêncio”. O militar afirmou que o Exército havia feito “grandes esforços” para conter a situação e obter reconciliação nacional, mas o presidente não havia atendido “às demandas das massas”.

“Os participantes do encontro concordaram com o caminho traçado para o futuro, que inclui os passos iniciais para alcançar a construção de uma sociedade egípcia coesa e que não exclui ninguém e que põe fim ao estado de tensão e divisão”, afirmou o general.

A fim de prevenir um contra-ataque desestabilizador por parte de Morsi e de seus aliados da Irmandade Muçulmana, o general Sisi advertiu que os militares e a polícia iriam enfrentar de forma “decisiva” a violência.

Qual o caminho traçado pelos militares?

O general Sisi afirmou que Constituição de 2012, foi alvo de fortes críticas, havia sido “temporariamente suspensa” e que um painel de especialistas e representantes de todos os movimentos iria considerar fazer emendas à Constituição. Mas não especificou se um referendo seria realizado para ratificar as mudanças.

O presidente da Suprema Corte Constitucional, o juiz Adli Mansour, tomaria posse “por um período transitório até que um novo presidente seja eleito”. Seria formado, ainda, um governo tecnocrático com plenos poderes para administrar a transição.

O general não especificou quanto tempo duraria o período transitório e o papel que será exercido pelos militares ou mesmo se eles terão um papel específico. Ele também prometeu “não excluir ninguém ou nenhum movimento” e pediu medidas para “dar poder aos jovens e integrá-los às instituições do estado”.

Ele conclamou a Suprema Corte Constitucional a rapidamente ratificar a lei permitindo eleições para a Câmara Baixa do Parlamento, que está dissolvida, e para a Assembleia Popular. E afirmou que um novo código de ética será expedido.

O que aconteceu com Mohammed Morsi?

Não se sabe onde se encontra o presidente deposto. Mas há rumores de que ele estaria detido em uma prisão militar.

Ele, assim como outros altos mandatários da Irmandade Muçulmana, foram proibidos de viajar.

Em uma declaração postada na conta de Twitter da presidência do Egito, Morsi disse que o anúncio feito pelos militares foi “rejeitado por todos os homens livres que lutam por um Egito civil e democrático”. Ele conclamou “civis e militares a respeitarem a lei e a Constituição e a não aceitar um golpe que joga o Egito para trás”.

Morsi também afirmou que todos devem preservar a paz e evitar “derramamento de sangue”.

O povo na Praça Tahrir