Cavalo-de-pau no Supremo. Por Helena Chagas

Publicado em Os Divergentes

Os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes

Por Helena Chagas

A decisão, por 4 x 1, da Segunda Turma do STF de rejeitar reclamação dos procuradores de Curitiba contra o acesso da defesa do ex-presidente Lula às mensagens entre eles e o então juiz Sergio Moro combinando procedimentos da Lava Jato é forte indicação de que o mesmo colegiado poderá declarar o ex-juiz parcial no caso do triplex do Guarujá. Acima de tudo, ela sinaliza mudanças políticas e institucionais profundas a partir dos novos ventos na Corte suprema do país.

Ainda que o Supremo, como se sabe, não queira assumir a responsabilidade de devolver de uma só tacada o ex-presidente à cédula da eleição de 2022, e circunscreva sua decisão ao caso do triplex do Guarujá, exigindo outras ações da defesa no caso de Atibaia para restaurar sua elegibilidade, o julgamento de ontem é uma espécie de cavalo-de-pau no tribunal.

O direito de Lula ser candidato poderá ser recuperado a conta-gotas, mas, queira ou não, o Supremo, no plano político, pode acabar mexendo com o quadro de candidaturas. De novo. Quem não se lembra que Lula não foi candidato em 2018 porque o tribunal referendou suas condenações e sua prisão? Ele não conseguiu sequer ser ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2016, porque o ministro Gilmar Mendes não deixou.

No campo institucional, também parece haver uma clara inflexão do STF. Durante anos, a Corte suprema do país referendou a grande maioria dos atos do juiz de Curitiba. Um comportamento que foi mudando timidamente de 2019 para cá, quando apareceram as primeiras mensagens vazadas pelo site The Intercept. Somente agora, porém, pode-se dizer que mudou o clima.

Não se sabe como será o voto da ministra Cármen Lúcia no caso da parcialidade de Moro, e nem se ela concordará com o uso das mensagens hackeadas como prova no processo. Mas ontem, ela, que sempre formou ao lado dos lavajatistas, emitiu um voto garantista, defendendo o direito de ampla defesa ao estranhar que a Polícia, o Ministério Público e a Justiça tivessem tido acesso às mensagens, mas não a defesa do ex-presidente. Algo mudou no STF.

Não chega a ser novidade também ver os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – aquele que, lá atrás, barrou a nomeação de Lula como ministro – criticarem os métodos da Lava Jato. Mas quem ouviu-os ontem percebeu uma clara elevação de tom, típica de quem sente estar vencendo a batalha das narrativas. Gilmar chegou a dizer que as mensagens mostram que “é o maior escândalo judicial da história da humanidade”. “A República de Curitiba envergonha os sistemas totalitários, eles não tiveram tanta criatividade”.

O voto decisivo no julgamento da parcialidade de Moro será o do bolsonarista Kassio Nunes Marques, que vem formando ao lado dos garantistas e ontem votou pelo acesso da defesa de Lula às mensagens. Mas abrigou-se no argumento técnico da falta de legitimidade dos procuradores para ajuizarem a reclamação. A rigor, há possibilidade de que vote contra o uso das mensagens hackeadas, ou , mais improvável, até entenda que Moro foi imparcial. Mas as apostas de dez entre dez observadores do Supremo hoje são de que trata-se de jogo jogado.