Governo Lula recriará comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

O presidente Lula e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida
Foto: Reprodução

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vai recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no âmbito da Semana do Nunca Mais — Memória Restaurada, Democracia Viva, que segue até 2 de abril.

A partir da próxima segunda-feira (27), a pasta irá promover uma série de eventos e agendas institucionais pela preservação da memória, da verdade e da luta pela democracia e justiça social. Entre elas, está a recriação da comissão, que tem função de investigar crimes praticados durante a ditadura militar no Brasil. Ela foi extinta pelo governo Jair Bolsonaro (PL) a 15 dias da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que o reestabelecimento do colegiado se dará por meio de decreto presidencial publicado nos próximos dias.

A pasta acrescentou que o período proposto para as atividades da Semana do Nunca Mais coincide com fases da história brasileira em que o “apagamento cultural e o autoritarismo tentaram mudar o curso dos acontecimentos reais e escusos aos interesses democráticos, progressistas e em defesa da dignidade humana”.

O golpe militar de 1964, que tirou João Goulart da Presidência, ocorreu entre o fim de março e o início de abril.

“Movimentos recentes de nossa história, a exemplo dos últimos seis anos, agiram de modo contrário ao interesse social. Também por isso estamos promovendo essas agendas, que retomam o protagonismo da nossa luta por democracia”, disse Nilmário Miranda, assessor especial do MDHC.

A Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, sob a gestão de Nilmário, abriga a Comissão de Anistia que será responsável pela Semana do Nunca Mais e teve o regimento interno publicado nessa quinta-feira (23).

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