“Há muito tempo os ricos não pagam impostos”: as conclusões óbvias de vazamentos de contas offshore

Publicado no New York Review of Books.

POR ALAN RUSBRIDGER

Em um seminário em Oxford, um dos repórteres que trabalhou nos Panama Papers descreve a conclusão a que chegou depois de meses mergulhado em milhões de documentos vazados sobre evasões fiscais ou offshores. “Basicamente, somos os trouxas nessa história”, diz ele.

“Antes, pensávamos que o mundo dos paraísos fiscais era uma parte sombria, porém menor, de nosso sistema econômico. O que aprendemos com os Panama Papers é que ele é de fato o próprio sistema econômico”.

Luke Harding, um ex-correspondente em Moscou do The Guardian, estava em Oxford para falar sobre seu trabalho como um dos quatrocentos e tantos jornalistas ao redor do mundo que obtiveram acesso aos 2,6 terabytes de informações sobre os paraísos fiscais, os chamados Panama Papers – que foram revelados ao mundo em publicações simultâneas em oitenta países.

“O sistema econômico diz, basicamente, que os ricos e poderosos há muito tempo saíram do negócio sujo de pagar impostos”, disse Harding a uma platéia de acadêmicos e estudantes. “Eles não pagam mais impostos, e eles não vêm pagando impostos há muito tempo. Nós pagamos impostos, mas eles não. A carga fiscal mudou inexoravelmente de empresas multinacionais e pessoas ricas para as pessoas comuns.”

O material extraordinário nos documentos abriu as cortinas para um mundo de planejamento tributário secreto, assim como  o WikiLeaks revelou que as conversas de diplomatas e de Edward Snowden como as agências de inteligência poderiam facilmente recolher quantidades absurdas de dados de populações inteiras.

Os Panama Papers – um nome escolhido em referência aos Documentos do Pentágono (Pentagon Papers) vazados por Daniel Ellsberg em 1971 – mostram como um grande número de indivíduos ricos usou uma empresa de jurisdição panamenha, Mossack Fonseca (ou “Mossfon”), para proteger o dinheiro deles de olhos curiosos, sejam estes de autoridades fiscais, policiais ou ex-cônjuges vingativos.

Os paraísos fiscais são ou deveriam ser supostamente secretos. A Mossfon, por exemplo, só conhecia a verdadeira identidade do proprietário beneficiado – pessoa que desfruta dos benefícios da propriedade, mesmo que o título da empresa esteja em nome de outro – de 204 das 14 mil empresas que operam nas Ilhas Seychelles de uma vez. O vazamento quebrou essa omertà de uma forma bastante espetacular. A fonte anônima de alguma forma teve acesso aos registros financeiros da Mossack e vazou praticamente cada um dos registros ao longo de mais de quarenta anos de existência da empresa – entregando aos repórteres cerca de 11,5 milhões de documentos.

Em comparação, os Pentagon Papers – o dossiê ultra-secreto vazado sobre a Guerra do Vietnã para o New York Times por Ellsberg –  tinham cerca de 7 mil páginas. Harding estima que levaria 27 anos para uma pessoa ler todo o Panama Papers.

Por que a fonte vazou esses papéis? Em um manifesto de 2 mil palavras publicado após a publicação do material principal, ele ou ela afirmou ser motivado pela exposição da desigualdade de renda e a maneira pela qual a “gestão de riquezas” financiou crimes, guerras, tráfico de drogas e fraudes em grande escala.

“Decidi expor a Mossack Fonseca porque pensei em seus fundadores, funcionários e clientes que deveriam responder pelo seus envolvimentos nesses crimes, dos quais apenas alguns vieram à luz até agora”, ele ou ela escreveu.

“Vai levar anos, possivelmente décadas, para a completa extensão dos atos sórdidos da empresa tornarem-se conhecidos. Enquanto isso, um novo debate global já começou, o que é encorajador.”

O primeiro contato do denunciante chegou às 10 horas da noite numa primavera de 2015. Bastian Obermayer, um repórter investigativo do jornal alemão Süddeutsche Zeitung, foi verificar o seu e-mail enquanto estava com seus pais quando uma mensagem apareceu em seu laptop. “Olá. Este é John Doe. Interessado em dados? Ficarei feliz em compartilhar.”

O jornal alemão logo percebeu que não tinha os recursos para fazer justiça ao material que começou a jorrar dessa fonte desconhecida. Obermayer e seu colega quase xará Frederik Obermaier procuraram o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, uma entidade que vem coordenando investigações conjuntas relativas a questões de interesse global desde 1997.

As informações continuavam chegando: deixando claro para os jornalistas que a fonte, quem quer que ele ou ela fosse, parecia ter acesso contínuo aos servidores da Mossfon – especialmente porque ele ou ela podia monitorar conversas internas sobre como a empresa responderia aos “questionamentos iniciais” dos repórteres.

“Ao olharmos os arquivos, cruzamos com trocas de emails de apenas alguns dias atrás”, os repórteres alemães recordaram mais tarde, em seu livro The Panama Papers:

É quase como se estivéssemos na sequência dos acontecimentos em tempo real, como se estivéssemos dentro desse escritório de advocacia que presta assistência a tantos criminosos. Como se estivéssemos em pé atrás dos empregados na Cidade do Panamá, cujos nomes são agora tão familiares para nós, olhando por cima dos seus ombros em suas telas.”

Exceto que eles não podem nos ver…

Então nós sabemos que o Panama lê o que publicamos. Mas não sabem que lemos seus emails.

A história de como centenas de repórteres de todo o mundo se puseram a trabalhar nesse vasto banco de dados é epicamente contada pelo par agora conhecido no escritório como os Irmãos Obermay/ier – ou tão epicamente como uma história envolvendo complexas tramas de impostos pode ser. Seu livro deveria ser lido por estudantes de jornalismo e também autoridades fiscais.

Cada vez que mais e mais dados chegavam, os irmãos Obermay/ier repetidamente tiveram de comprar computadores maiores e mais potentes para lidar com eles. Como garantir, escanear, pesquisar, armazenar, mandar, distribuir, editar e compartilhar tais quantidades de informação em todos os continentes?

Uma nova geração de especialistas em dados de todo o mundo teve que ser criada para orientar sobre a criptografia, a criação de bases de dados, softwares de busca, visualização de dados, gráficos e comunicações.

É difícil pensar que uma rede de notícias poderia ter reunido a quantidade de conhecimento necessária para trabalhar no material, que dirá ter as habilidades de linguagem, recursos legais e conhecimento local para compreender o significado dos personagens e relatar as histórias que surgiram. O jornalismo colaborativo que começou com WikiLeaks, Snowden, e estes recentes vazamentos encontraram uma nova expressão com os Panama Papers e são um indicativo de futuras parcerias.

Há certa segurança nos números ao se escrever sobre indivíduos extremamente poderosos, estados e corporações, – embora os repórteres do Ocidente tivessem total consciência dos perigos enfrentados por seus colegas russos e chineses em particular, uma vez que eles mergulharam nas evidências de importantes famílias que usaram a Mossfon para ganhar bilhões.

E, apesar dos jornalistas em países com leis de imprensa repressivas poderem, teoricamente, beneficiar-se dessa publicação em conjunto com organizações de notícias protegidos por tribunais e constituições mais esclarecidos, isso está longe de ser o caso.

Os repórteres alemães usam a palavra “vício” para descrever esse trabalho:

Se não tivéssemos famílias, provavelmente passaríamos a noite toda nos nossos laptops, olhando e olhando. No entanto, mesmo mantendo o horário de trabalho quase regular, tivemos somente algumas semanas para compreender o modelo básico dos negócios ….

Do lado de fora, pelo menos, é uma caixa preta.

Diferentemente da parte interna, no entanto. No interior, nas pastas do computador, nós cavamos dia após dia (e, muitas vezes, noite após noite), encontrando milhares de trocas de e-mails entre os empregados da Mossack Fonseca. Essas mensagens são linhas de ouro que atravessam essa montanha de dados, repetidamente, transformando-se em pepitas vitais de informação sobre os verdadeiros proprietários.

Gradativamente, emerge um quadro de como os mecanismos substanciais de evasão fiscal funcionam. A pessoa rica dinheiro para esconder geralmente entra em contato com a Mossfon através de um intermediário, um banco, um advogado, ou um gestor de ativos.

Esses eram os “clientes” da Mossfon, que solicitavam através dela uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, Bermudas, Bahamas ou em qualquer outro lugar. A Mossfon então indicava diretores para cuidar desta empresa. Esses diretores, exclusivos no mundo das altas finanças, aparentavam ter qualificações específicas para esse trabalho.

Os Irmãos Obermay/ier descobriram um desses diretores – uma mulher chamada Leticia Montoya, cujo nome apareceu “mais de 25 mil vezes na companhia panamenha.” Ela vivia em “uma área pobre, fora da Cidade do Panamá” e calcularam que suas inúmeras diretorias lhe renderam apenas US$ 400 por mês.

Hoje em dia, a maioria dos bancos respeitáveis irão configurar contas de empresas offshore somente se o seu beneficiário final tiver nome – uma medida considerada essencial para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e outras formas de crime. A Mossfon, pelo contrário, parece ter sido notavelmente negligente a respeito do dinheiro que foi aceitando. Os autores descrevem um caso publicado  no Süddeutsche Zeitung:

Mossack Fonseca ignora tantos sinais de alerta que é quase inacreditável. As partes interessadas foram, por vezes, relutantes em fornecer informação suficiente sobre si mesmas, usavam várias contas, agiam conspiratoriamente, deram explicações conflitantes sobre a origem do dinheiro e algumas foram até investigadas por crimes financeiros.

De acordo com os repórteres, a Mossack Fonseca encontrou repetidamente maneiras de contornar as dificuldades de verificar a propriedade dos recursos – comumente oferecendo o uso de um beneficiário indicado no lugar do beneficiário final.

O Commerzbank, em Frankfurt, que foi sustentado por €18 bilhões dos contribuintes alemães durante a crise financeira de 2008, é apontado como tendo ajudado clientes alemães “de forma rotineira e sistemática a fugir dos impostos” com a ajuda da Mossfon.

O repórter Luke Harding

Através da criação de companhias de fachada, por exemplo, a filial luxemburguesa do banco ajudou seus clientes a evitar o pagamento de impostos. “Não parece muito bom tirar bilhões do estado com uma mão e ainda ajudar outros clientes a enganar o mesmo estado com a outra”, observam os autores secamente.

Tais histórias precisam de vilões, e não há falta deles enquanto as equipes de repórteres em todo o mundo mineram as bases de dados, compartilhando suas descobertas em um fórum on-line, com encontros ocasionais para comparar anotações.

Um desfile infeliz de contrabandistas de armas, oligarcas, empreiteiros da defesa, chefes da máfia, traficantes de drogas, fraudadores de jogo, destruidores de sanções, e cleptocratas emergem dos papéis. E também há os nomes mais atrativos.

Estes incluem o homem mais rico da Síria, um candidato presidencial uruguaio, três atuais primeiros-ministros, um diretor de cinema conhecido, um ex-vice-presidente iraquiano, um jogador de futebol muito famoso, um punhado de chefes de estado árabes, o cunhado do presidente chinês. Obtivemos vislumbres de bilhões desviados para fora da África, China, Líbia e Rússia, tudo a partir de um único escritório de advocacia. Como tantos outros mantiveram sua evasão fiscal à margem?

A história na Rússia – especialidade de Luke Harding – é particularmente suculenta, envolvendo Sergei Roldugin – violoncelista relativamente conhecido, mas, mais importante, um amigo de longa data de Vladimir Putin -, que aparece em conexão com cinco empresas offshore no valor de centenas de milhões de dólares.

Roldugin foi um entre uma série de conhecidos  de Putin que se tornaram fabulosamente ricos, ganhando milhões de dólares em negócios que, como The Guardian delicadamente colocou, “aparentemente não poderiam ter sido assegurados sem patrocínio [de Putin].”

Tão interessantes quanto os personagens são os mecanismos de como o dinheiro que deveria ser tributado, em vez disso, é rotineiramente mantido no exterior.

Harding ficou fascinado com a respeitabilidade intocada dos facilitadores de offshores de Londres: “Eu acho que a grande revelação para mim foi o papel desempenhado pelo Ocidente, pelos escritórios de advocacia e os bancos, e assim por diante”, disse em seu seminário em Oxford.

“É fácil pensar que cleptocracia é um problema de países desagradáveis e distantes sobre os quais não queremos falar muito profundamente, mas descobriu-se que nós somos os maiores criminosos de todos, na verdade, em facilitar esse processo.” Este “nós” refere-se aos britânicos:

Encontramos mais de uma vez nesses documentos escritórios de advocacia muito caros, especialmente em Londres, na Ilha de Man, em Jersey, que cobravam taxas exorbitantes. Se você olhar em seus sites, eles parecem eminentemente respeitáveis, mas era tão deprimente ver esses advogados fajutos mentindo sobre quem eram seus clientes e no meio tempo embolsando quantias enormes.

A história do envolvimento britânico em paraísos fiscais é retratada no livro Treasure Islands (não publicado no Brasil), de Nicholas Shaxson, que mostra como atitudes relacionadas à evasão fiscal mudaram drasticamente ao longo das décadas desde o final dos anos 30, quando o Secretário do Tesouro Nacional dos EUA, Henry Morgenthau, informou o presidente de que alguns ricos sonegadores americanos começaram a criar empresas falsas com falsos diretores em colônias britânicas.

“O assalariado comum e o pequeno comerciante não recorrem a este ou qualquer outro recurso semelhante”, escreveu Morgenthau.

A fuga da legalização ou evasão pelos chamados líderes da comunidade empresarial… lança um fardo adicional sobre outros membros da comunidade que são menos capazes de suportá-lo, e sobre aqueles que já alegremente suportam seus próprios fardos.

Em outras palavras, não havia, antes da Segunda Guerra Mundial, nada de vergonhoso com os ricos que tentavam evitar os impostos que o resto de nós tinha que pagar.

A liberalização extrema de acordos financeiros de Londres é comumente identificada com o Big Bang – a desregulamentação dos mercados financeiros britânicos pelo governo Thatcher de 1986.

Shaxson mostra em Treasure Islands como o sistema offshore moderno na verdade remonta ao declínio do Império Britânico depois da guerra. Ele cita os historiadores PJ Cain e A.G. Hopkins:

Assim que o grande navio Sterling afundou, a cidade foi capaz de embarcar um produto que valia muito mais a pena, o eurodólar. Como a base imperial de sua força desapareceu, a cidade sobreviveu, transformando-se em um paraíso fiscal, servindo o negócio criado pelo crescimento industrial e comercial de parceiros muito mais dinâmicas.

O império foi diminuído em 14 pequenos estados insulares que optaram por se tornar Territórios Ultramarinos Britânicos, com a rainha como seu chefe de estado. Metade deles – Anguilla, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Gibraltar, Montserrat e as ilhas Turks e Ilhas Caicos – permaneceram como “jurisdições sigilosas”, ativamente administradas da Grã-Bretanha, criando estreitas relações com a cidade de Londres. O Reino Unido também mantém a soberania sobre as dependências da Coroa de Jersey, Guernsey e a Ilha de Man.

Até o final de 1959, cerca de US$ 200 milhões foram depositados no exterior. Em 1961, o total atingiu $3 bilhões, e cada vez mais o sistema financeiro offshore “estava se espalhando por Zurique, Caribe, e mais além”, com jurisdição após jurisdição entrando no jogo. Hoje, o economista Gabriel Zucman estima que há US$ 7,6 trilhões dessas famílias em paraísos fiscais ao redor do mundo, cerca de 8% da riqueza do globo.

Ronen Palan, professor de políticas internacionais na City University London, descreve o nascimento de paraísos fiscais de forma semelhante em seu The Offshore World (2003), um processo que levou cerca de dez anos. “Esses satélites da cidade eram somente bilheterias: postos semi ficcionais com vias secretas até as pastas de trabalho dos contadores”, escreve Shaxson.

“Mas esse rápido crescimento de tapa-buracos sem qualquer controle ajudou homens ricos e corporações do mundo inteiro, especialmente os bancos, a crescerem mais rapidamente do que suas contrapartes legalizadas fortemente regulamentadas.”

Assim começou uma corrida para o fundo de desregulamentação. Cada vez que um paraíso muda suas leis para atrair mais fundos, os paraísos rivais contra atacavam. “Essa raça tem uma lógica interna imperdoável”, escreve Shaxson.

Você desregulamenta, então quando alguém se equipara a você, você deve desregulamentar um pouco mais, para impedir o dinheiro de fugir.

Ele descreve como os EUA, no final das contas, descobriram que era impossível resistir à tentação do dinheiro fácil, com um desfoque gradual da legalidade para a evasão fiscal. O resultado final é descrito por Harding como: o mundo offshore está intrinsecamente incorporado na economia política global.

Não é um sistema sem vítimas. Um relatório de 2010 do Global Financial Integrity (GFI), organização de pesquisa sem fins lucrativos de Washington, concluiu que o total de fluxos financeiros ilícitos do continente africano foram entre US$ 854 bilhões e US 1,8 trilhão.

Shaxson cita outro estudo calculando o fluxo real de capital da África ao longo de um período de 35 anos até 2004 em US$  420 bilhões. Ele contrasta isso com a dívida total destes 40 países – “apenas” US$ 227 milhões de dólares:

Assim, os autores [de um estudo feito em 2008 na Universidade de Massachusetts] notam, a África é um credor do resto do mundo, com os seus ativos externos líquidos muito superior a suas dívidas. No entanto, há uma diferença crucial entre os ativos e os passivo.

Ativos externos privados do subcontinente pertencem a uma estreita parte relativamente rica de sua população, enquanto a dívida externa pública é suportada pelas pessoas comuns através de seus governos.

Shaxson, um ex-correspondente da Reuters baseado em Angola, está particularmente interessado nos bilhões que ele estima terem desaparecido nas evasões através de empréstimos garantidos de petróleo fora dos orçamentos normais, muitos deles encaminhados através de dois fundos fiduciários especiais que operam fora de Londres. Ele adiciona:

Vendo pessoas morrerem diante dos meus olhos em Angola… Raymond Baker, diretor do Global Financial Integrity, estava certo ao clamar emergência para o sistema de paraísos fiscais, “o capítulo mais feio nos assuntos econômicos globais desde a escravidão”.

Os Panama Papers confirmam esse quadro. Eles descobriram que as empresas em 52 dos 54 países da África usavam empresas offshore criadas pela Mossfon. Em 44 países empresas offshore foram usadas em acordos de petróleo, gás e exploração mineira com mais de 1 400 empresas.

Beny Steinmetz, dono de uma mineradora de diamantes

Um dos personagens menos saborosos dos Panama Papers é Beny Steinmetz, um dos homens mais ricos do mundo, que usa seu jato particular para viajar entre Tel Aviv, Londres, Genebra e suas muitas empresas de diamantes.

Ele tem sido alvo de intensa curiosidade de estudiosos da corrupção na África uma vez que, em 2008, as autoridades guineenses retiraram a licença da empresa anglo-australiana Rio Tinto para extrair minério de ferro da montanha Simandou – possivelmente o maior depósito inexplorado do mundo -, dando licença em vez disso à empresa BSGR, parte do Steinmetz’s Group Resources company.

Um ano mais tarde a BSGR vendeu metade do ramo empresarial Simandou de negócios para a empresa de mineração brasileira Vale por US$ 2,5 bilhões (todo o orçamento do governo da Guiné anual na época era de US$ 1,2 bilhões).

O acordo levou a uma das maiores investigações de corrupção na história da África. A ONG Global Witness investigou o negócio, liderado por Daniel Balint-Kurti, um ex-jornalista que trabalhou na Costa do Marfim. Em 2013, a BSGR iniciou um processo judicial contra a Global Witness, tentando descobrir quem eram suas fontes.

Balint-Kurti fez o melhor que pôde para investigar, mas sempre terminou em becos sem saída de várias empresas de fachada criada pela Mossack Fonseca. Com a ajuda dos Panama Papers, os repórteres alemães descobriram fortes evidências de que Balint-Kurti estava no caminho certo.