Omissão de PRF em motociatas de Bolsonaro vira investigação no MPF

Ex-presidente Jair Bolsonaro e dono das Lojas Havan, Luciano Hang, durante “motociata”. (Foto: Reprodução)

A 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF) solicitou a apuração de eventuais omissões da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na fiscalização das motociatas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Mais de 30 motociatas foram promovidas por Bolsonaro nos anos de 2021 e 2022. As manifestações ocorriam em diversos estados, eram de iniciativa de cunho eleitoral, mas não tinham nenhuma relação com a função pública que o ex-capitão exercia.

Bolsonaro, na maioria dos atos, pilotava moto sem capacete, o que configura infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro. Ele era seguido de vários apoiadores, muitos também sem o equipamento de segurança.

Unidades do MPF nos estados foram acionadas para averiguar se agentes rodoviários federais deixaram de cumprir o seu dever de fiscalização durante os atos. À época, a PRF alegou que estava atuando apenas na segurança do então mandatário e os casos foram arquivados.

Bolsonaro participa de motociata em São Paulo na véspera das eleições: presidente e Tarcísio de Freitas, candidato ao governo de paulista, chegaram sem capacete na dispersão no Ibirapuera. (Foto: Edilson Dantas)

Em sessão deliberativa em fevereiro, destinada a revisar as conclusões da primeira instância, a 7ª CCR do MPF devolveu os casos para que as apurações prossigam.

A PRF demonstrou grande apoio ao bolsonarismo nos últimos quatro anos. A organização também protagonizou situações como o aperto da fiscalização a ônibus no segundo turno das eleições em regiões onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha melhores índices de intenção de votos.

Já no caso de Bolsonaro, o MPF apontou que o órgão fazia vista grossa a eventuais infrações de trânsito cometidas pelo ex-presidente e apoiadores. A falta do uso de capacete de segurança era apenas uma das infrações ignoradas pela PRF.

Integrantes da 7ª CCR entenderam que, se há prova de infrações registradas em vídeos e fotos com a identificação de veículos e autores, não há justificativa para a ausência de autuações.

O colegiado concluiu que as apurações devem responder se houve efetiva fiscalização, além de identificar policiais que estavam escalados para o acompanhamento das motociatas.

Escolhido para comandar a PRF na gestão Lula, o inspetor Antônio Fernando Oliveira afirmou que Bolsonaro deu mau exemplo em suas motociatas.

“É frequente que o liderado replique a atitude do líder. Por isso a enorme responsabilidade de alguém que esteja à frente de um grupo. Quando o presidente da República deixa de usar o capacete, ele influencia o comportamento de motociclistas, e indiretamente de toda a sociedade. E como o capacete, também aconteceu com a máscara [de proteção facial], a vacina, o distanciamento social”, disse.