A obsessão de Bolsonaro: acabar com o domingo do trabalhador. Por Joaquim de Carvalho

Nas mãos de Bolsonaro, a caneta é uma arma de destruição em massa. Crédito: Reprodução da TV

O governo Bolsonaro tem uma obsessão: acabar com o domingo dos trabalhadores.

Tentou retirar o direito na chamada MP da liberdade econômica, 881/19. Perdeu.

E voltou com a maldade agora, na MP que cria o programa Emprego Verde e Amarelo.

Essa proposta deveria deveria ter outro nome: a legislação da superexploração do trabalhador.

Não é exagero, como anotou o advogado Lívio Enescu, que já foi presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

Em entrevista ao DCM, ele citou especificamente uma das “modernidades” introduzidas: a possibilidade do patrão trocar o domingo pelo dia de semana na escala de folga do empregado.

A medida não tem potencial para gerar novos empregos. Pelo contrário. “Vai acabar com o domingueiro, aquele trabalhador que só trabalha nos fins de semana, para cobrir a folga dos demais empregados”, afirmou.

Além disso, a mudança proporcionará maiores lucros para o empregador. “Nada contra o lucro, mas o que está acontecendo é o lucro abusivo”, destacou. “É o lucro que coloca em risco a saúde do empregado. É o fim do que tinha nos restado de estado do bem estar social”, acrescentou.

Quem conhece Berlim ou Londres, por exemplo, duas das mais importantes capitais da Europa, sabe que domingo é um dia em que tudo fecha.”Aqui tudo estará aberto e ainda vai ter gente que vai considerar essa abertura algo moderno, um exemplo de vitalidade econômica”, disse.

Para o trabalhador, a mudança vai significar o comprometimento de sua saúde. Hoje, quando não há acordo com sindicatos, quem trabalha domingo recebe em dobro. Pela nova norma, acabou a obrigatoriedade dessa pagamento extra. Isso só ocorrerá se o patrão não der uma folga em outro dia da semana.

Advogado trabalhista há mais de 40 anos, Lívio Enescu diz o que vai acontecer: “O trabalhador preferirá ficar sem folga. Ele vai querer receber, o que dispensará a contratação daquele que cobre a folga.”

Trocar a folga em um dia nobre por um dia da semana é como aceitar trocar um dia ensolarado por um chuvoso.

“Você folga, mas não aproveita a folga e ainda corre o risco de ser humilhado: quem vê um trabalhador em casa no dia da semana vai pensar que o cara é vagabundo ou desempregado”, observou.