MP cobra do TCU medidas para expulsar militares golpistas das Forças Armadas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprimenta militares do Exército Brasileiro. Foto: Reprodução

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao tribunal que acompanhe todas as ações em andamento ou que venham a ser instauradas, com o objetivo de expulsar militares envolvidos na trama golpista dos quadros das Forças Armadas, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo.

Atualmente, 31 réus estão sendo processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentarem arquitetar um golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desses, 22 são militares pagos pelos cofres públicos.

Na representação enviada ao TCU, o Ministério Público destaca que os militares “se organizaram para atentar contra todos os valores democráticos e patrióticos que teriam, por missão, que defender”.

O documento também acrescenta que os envolvidos “pretenderam aplicar um golpe de Estado e promover a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, para instaurar uma ditadura comandada por Jair Bolsonaro”, além de planejar o assassinato do presidente Lula (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin.

Bolsonaristas durante atos golpistas em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Foto: Reprodução/Agência Brasil

O subprocurador-geral Lucas Furtado, responsável pela representação, afirma que “não se mostra razoável e legítimo que esses militares continuem a fazer parte das Forças Armadas e que o Estado continue a despender valiosos recursos públicos com o pagamento de altas remunerações a esses indivíduos, agora réus por graves crimes”.

Furtado destaca ainda que, se isso for permitido, “na prática, o Estado está mantendo, em seus quadros de pessoal, agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado, para instaurar uma ditadura”, enfatizando que, além do aspecto econômico, o cerne da questão envolve a moralidade pública.

A representação também faz referência a uma entrevista da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ela afirmou que é “provável” que os réus da trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas e que os envolvidos podem perder suas patentes, mesmo que não sejam condenados criminalmente ao final das investigações.