Fux provoca Gilmar e amplia racha na 2ª Turma do STF; entenda

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Gilmar Mendes. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A ida do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu a tensão nos bastidores da Corte. O movimento o coloca lado a lado com os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Jair Bolsonaro, e com seu principal desafeto, Gilmar Mendes.

Em tom provocativo, Fux afirmou que “agora ele pode falar dos votos proferidos lá sem cometer infrações previstas na Lei Orgânica da Magistratura”, em referência direta a Gilmar. Segundo a coluna de Malu Gaspar no Jornal O Globo, a declaração foi vista por colegas como uma nova escalada na disputa entre os dois ministros, que se desentendem desde o julgamento da trama golpista.

Fux foi voto isolado pela absolvição de Bolsonaro, e Gilmar, mesmo sem integrar a Primeira Turma, criticou publicamente a posição do colega, classificando seu voto de 12 horas como “prenhe de incoerências”. Desde então, as farpas se tornaram frequentes dentro e fora do plenário.

Na semana passada, o embate ganhou novo capítulo quando Fux pediu vista no recurso do senador Sergio Moro contra a abertura de ação penal por calúnia contra Gilmar. Durante o intervalo da sessão, os dois discutiram na sala de lanches do STF.

Testemunhas relataram que Gilmar chamou Fux de “figura lamentável” e disse que ele “precisa de terapia para superar a Lava Jato”. Fux rebateu afirmando que o colega violou a Loman ao comentar publicamente seu voto.

Plenário do STF. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

Na sessão desta terça (21), Fux deixou claro que não superou o episódio. Ao justificar sua mudança de entendimento em relação a julgamentos anteriores, ele ironizou a postura de Gilmar: “A manifestação de ministros que não participaram do julgamento fora dos autos recebeu uma crítica contundente sobre a violação à Lei Orgânica da Magistratura”.

Nos bastidores, Fux tem repetido que “quem precisa de terapia para superar a Lava Jato é ele”. O ministro deve herdar parte dos processos da operação que estavam sob relatoria de Luís Roberto Barroso, o que promete reacender embates antigos sobre os rumos da Lava Jato dentro da Segunda Turma.

Do outro lado, Gilmar tem dito a colegas que não pretende sair do colegiado com a chegada de Fux e que o adversário “está isolado”. O decano também argumenta que ele deveria se declarar impedido em certos casos, lembrando que um ex-assessor do ministro foi citado em depoimentos da Lava Jato envolvendo advogados de tribunais superiores.

A rivalidade entre os dois ministros, segundo interlocutores no Supremo, tende a extrapolar os processos ligados à trama golpista e à Lava Jato, contaminando outras discussões relevantes da Corte.