A expectativa sobre Lula para indicar uma ministra negra ao STF

Lula, presidente do Brasil. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O movimento Mulheres Negras Decidem divulgou uma nota pública na última sexta-feira (10) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveite a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso para nomear a primeira jurista negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo afirma que a decisão “representaria um passo concreto na direção da equidade racial e de gênero dentro da mais alta instância do Judiciário brasileiro, após 134 anos de ausência”.

A entidade lembrou que, em 2023, já havia encaminhado ao governo uma lista tríplice com as juristas Lívia Santa’Ana Vaz, Soraia Mendes e Adriana Alves, e que novos nomes foram acrescentados à proposta neste ano, incluindo Sheila de Carvalho, Karen Luise Vilanova e Vera Lúcia Santanna de Araújo.

“Lista não é teto. Mas estamos sugerindo nomes que estão à disposição como supremáveis”, afirmou Tainah Pereira, coordenadora política do movimento Mulheres Negras Decidem. “Mulheres negras oferecem um contraponto ao modus operandi das instituições e contribuem para a mudança da cultura jurídica, tradicionalmente pensada por e para homens brancos”.

O movimento destacou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostram o abismo racial na magistratura brasileira: 83,8% dos juízes se declaram brancos, contra apenas 14,5% que se identificam como negros. Para a entidade, a nomeação de uma mulher negra ao Supremo seria um marco histórico e simbolizaria o compromisso do governo com a igualdade racial.

“No ano da realização da segunda Marcha Nacional de Mulheres Negras, Lula tem a chance de fazer avançar uma demanda histórica dos movimentos de mulheres negras brasileiras”, diz o texto. “A reparação concreta teria um significado simbólico ainda mais potente se esse anúncio fosse feito durante o mês da consciência negra”.

Vera Lúcia Araújo, uma das candidatas ao Supremo. Foto: reprodução

Ministro abaixo dos 50 anos

O debate sobre a sucessão de Luís Roberto Barroso também reacende uma tendência recente nas indicações à Corte: a escolha de ministros mais jovens. Entre os principais cotados para a vaga estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, de 45 anos; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de 48; e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, de 47.

Caso Lula opte por um desses nomes, a média de idade dos ministros do Supremo cairá ainda mais, consolidando a geração “sub-50”, que já ocupa boa parte das cadeiras do tribunal.

Nos últimos anos, quatro dos cinco ministros nomeados por Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula tinham menos de 50 anos ao assumir o cargo. A exceção foi Flávio Dino, nomeado em 2024, aos 55 anos. Desde a redemocratização, 31 ministros tomaram posse no STF, e dez tinham menos de 50 anos. Hoje, seis dos dez ministros em exercício estão nessa faixa etária.

A tendência começou a se firmar a partir do governo Temer, que nomeou Alexandre de Moraes aos 48 anos, e continuou com Bolsonaro, que indicou Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos também com 48. Lula manteve o padrão ao nomear Cristiano Zanin, de 47.