França adota nova lei e proíbe fumar em praias, parques e jardins

Pessoa com cigarro entre os dedos; nova lei na França proíbe fumar em praias, parques e outros espaços públicos – Foto: Reprodução

A partir de domingo (29), a França passou a implementar uma nova regra que proíbe o fumo em praias, parques, jardins públicos e pontos de ônibus. A medida, prevista inicialmente para 1º de julho, foi antecipada por um decreto publicado no Diário Oficial do Governo no sábado (28). A decisão faz parte de um plano nacional de saúde pública para reduzir os danos causados pelo tabagismo.

Além dos locais ao ar livre já citados, a proibição também vale para áreas próximas a bibliotecas, piscinas e escolas. O objetivo é proteger especialmente as crianças da exposição ao fumo passivo, conforme afirmou o governo francês. “O tabaco deve desaparecer dos locais onde há crianças”, declarou a ministra da Saúde e da Família, Catherine Vautrin, ressaltando “o direito das crianças de respirar ar puro”.

A ministra da Saúde e da Família, Catherine Vautrin – Foto: Reprodução

O decreto não faz referência ao uso de cigarros eletrônicos, o que indica que o foco da proibição se concentra nos cigarros convencionais. Locais como os terraços de cafés estão excluídos da nova medida, permitindo que fumantes continuem a utilizá-los sem restrições.

A multa para quem desrespeitar a nova legislação será de 135 euros. A fiscalização será feita pelas autoridades locais e policiais, com base nas diretrizes já adotadas em outras leis de saúde pública na França.

Segundo o governo francês, o país registra cerca de 75 mil mortes por ano devido a complicações causadas pelo tabagismo. A medida busca não apenas diminuir esse número, mas também promover ambientes mais saudáveis e conscientizar sobre os riscos do cigarro.

Uma pesquisa recente mostrou que a maioria da população apoia a proibição: 62% dos franceses se disseram favoráveis à restrição do fumo em locais públicos. A expectativa é que a medida sirva de exemplo para outros países europeus que estudam ações semelhantes.