Sakamoto: Em vitória de Moraes e do STF, Musk engole humilhação, cede, paga e X volta

Elon Musk, dono do X. Foto: Getty Images North America/AFP

Por Leonardo Sakamoto

A autorização de retorno do X/Twitter ao Brasil, nesta terça (8), representa uma derrota humilhante de Elon Musk para as instituições brasileiras, notadamente o Supremo Tribunal Federal, mas principalmente ao ministro Alexandre de Moraes. O bilionário acreditava que conseguiria atropelar a Justiça e impor sua vontade como lei. Acabou botando o rabo entre as pernas para não atrapalhar seus negócios e voltar a operar por aqui.

Para poder retornar, atendeu às exigências de a empresa ter uma representante legal no país, atender aos pedidos judiciais de derrubada de contas e de conteúdos e pagar as multas devidas — que totalizam R$ 28,6 milhões.Ele que saiu prometendo nunca se submeter às decisões da Justiça dos quais discordava acabou por mudar de ideia após a Starlink, outra de suas empresas, começar a ter problemas no Brasil por suas contas serem bloqueadas para pagar as multas devidas pelo X.

Mas acionistas reclamaram que a cruzada ideológica de Musk tinha causado problemas financeiros para a empresa que garante acesso à internet por satélites. A ideologia do dinheiro falou mais alto, como sempre. Além disso, percebeu que a maioria dos brasileiros tocaram sua vida sem a rede e sem sua influência.

Com a suspensão, apenas aqueles que eram muito fãs da rede e a extrema direita continuaram acessando através de VPN, o que limitou a influência de Musk na campanha de primeiro turno. Poucos viram as suas tantas postagens atacando Moraes e o STF. O X retornou dois dias após o segundo turno das eleições municipais no Brasil. Claro que Moraes vai negar que foi de propósito, mas essa demora no retorno do X ajudou a melhorar a qualidade da disputa mantendo longe canhões de fake news e de intolerância.

É importante frisar: a suspensão, ordenada, em 30 de agosto, foi uma decisão amarga, mas necessária. Não é admissível que qualquer pessoa, por mais rica que seja, decida quais leis e decisões judiciais vai cumprir ou não, como estava fazendo Musk. Principalmente para se promover como liderança global da extrema direita.

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Amarga porque muito melhor seria uma plataforma que aceita cumprir o ordenamento jurídico do país em que ganha o seu cascalho, mantendo representantes legais para o devido diálogo, investindo em uma estrutura robusta de moderação de conteúdo (como o Twitter pré-Musk fazia antes) e atendendo a decisões judiciais que solicitam a remoção de publicações de ódio, intolerância, nazismo, pedofilia, planejamento de ataques em escolas, tentativas de golpe de Estado.

Não foi censura, portanto, mas um mínimo de respeito à soberania. E ao próprio capitalismo, uma vez que as mesmas regras devem valer para todos os empreendimentos que operam serviços em um mesmo país, sob o risco de concorrência desleal e favorecimento indevido. Por que Instagram, WhatsApp, Facebook, TikTok, YouTube, entre outros, seguem a lei e o X não?

No que pese o X/Twitter ser uma importante fonte de informação para jornalistas e cidadãos e para a fiscalização de atores públicos e a comunicação com eles, há muito a plataforma havia se transformado numa catapulta para espalhamento de mentiras. O ódio presente na rede não desaparece com a sua suspensão. Porém, ficou mais difícil de ser acessado e distribuído.

Esperemos que ela retorne obedecendo a lei e dentro de parâmetros racionais, apesar de sabermos o quão difícil será isso. Mas agora Musk sabe que o STF não blefa e que a rede pode sair novamente do ar se acreditar que está acima das instituições brasileiras.

Ao final, o resultado foi o contrário do que Musk esperava. Ele queria que o Brasil se tornasse um exemplo de punição a países que não se dobram à sua noção de liberdade. Na verdade, serviu para mostrar que Estados nacionais não precisam ceder aos caprichos de algumas Big Techs — o que deve inspirar governos democráticos pelo mundo.

Publicado originalmente no UOL

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