Governo mapeia retaliação aos EUA e avalia suspender patentes e taxar multinacionais

Donald Trump, presidente dos EUA – Foto: Reprodução

O governo brasileiro estuda possíveis medidas de retaliação à sobretaxa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos nacionais. Entre as ações consideradas estão a suspensão de direitos de propriedade intelectual, como patentes de medicamentos e sementes agrícolas, além da cobrança de impostos sobre remessas de lucros feitas por multinacionais americanas que operam no Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou um mapeamento com opções para responder ao aumento tarifário dos EUA.

Embora nenhuma medida tenha sido aplicada até agora, fontes do governo confirmam que existe um inventário detalhado com alternativas possíveis, caso o presidente Lula (PT) decida agir diante da escalada protecionista de Washington.

O presidente Lula – Foto: Reprodução

Na primeira rodada de tarifas, anunciadas em abril, o Brasil foi atingido com a alíquota mínima de 10%, o que não justificou uma retaliação imediata. Agora, com a nova ofensiva do chefe de Estado americano, o cenário mudou, e o governo considera medidas que gerem impacto real nos setores estratégicos americanos com atuação no país.

Estudos internos indicam que aplicar tarifas sobre bens importados dos Estados Unidos poderia prejudicar a própria indústria brasileira, já que grande parte desses produtos é composta por insumos utilizados no setor produtivo nacional. Taxar produtos finais, por outro lado, teria efeito limitado, pois o Brasil representa uma fatia pequena nesse tipo de importação.

As ações mais eficazes apontadas pelo MDIC incluem a suspensão de patentes em áreas sensíveis e a interrupção do pagamento de royalties do setor audiovisual. A tributação de dividendos enviados por filiais brasileiras de multinacionais dos EUA às suas sedes também está no radar

Apesar das possibilidades, o governo ainda não tomou nenhuma decisão concreta. Na reunião realizada na quarta-feira (9) no Palácio do Planalto, o debate ficou restrito à construção de uma resposta política, sem deliberação sobre temas econômicos ou comerciais.