Moraes dá 24h para Nunes explicar muro na Cracolândia

Muro que a Prefeitura de São Paulo construiu na Cracolândia, no centro da capital paulista. Foto: Willian Moreira/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (16) que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), forneça informações em até 24 horas sobre a construção de um muro na Cracolândia.

A decisão ocorre após parlamentares do PSOL acionaram a Corte pedindo a demolição do muro, que tem 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura.

“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”, afirmam os parlamentares.

A construção fica na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, perto da Estação da Luz. Antes, já havia tapumes de metal no local.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que o muro foi construído para substituir os tapumes, que eram frequentemente destruídos, e para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade”.

Na quarta-feira (15), a Defensoria Pública de São Paulo emitiu um relatório recomendando que o muro fosse removido.

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