Na África, Benin pode dar nacionalidade para afrodescendentes de todo mundo

Presidente Lula e presidente do Benin, Patrice Talon, durante encontro em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Benin, um país da África Ocidental com litoral no Oceano Atlântico e pouco mais de 13 milhões de habitantes, está discutindo uma ideia inovadora: conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do planeta.

Esse projeto, enviado pelo governo e ainda em análise no parlamento beninense, foi destacado pelo presidente Patrice Talon durante sua visita oficial ao Brasil. Em discurso ao lado do presidente Lula, Talon afirmou que todos os brasileiros afrodescendentes deveriam se sentir beninenses e que a lei para conceder a nacionalidade a todos os afrodescendentes que assim o desejarem será votada em breve.

Se aprovado, o texto abrangeria afrodescendentes de todo o mundo, mas teria especial relevância para o Brasil, que é o principal destino histórico do tráfico de negros escravizados e atualmente abriga a maior população preta e parda fora da África. Esse projeto de lei pode fortalecer os laços entre o Brasil e Benin, além de promover um senso de identidade e pertencimento entre os afrodescendentes e reparar, de certa forma, a dispersão causada pelo tráfico de escravizados.

O projeto define que todos os afrodescendentes que comprovem sua descendência africana poderão solicitar a nacionalidade beninense. Esta será uma nacionalidade “limitada”, conforme as leis do país, permitindo aos novos cidadãos possuir passaporte beninense, mas não participar das eleições. Já para obter a cidadania plena, os beneficiados teriam que seguir o processo padrão, que inclui residir no Benin por pelo menos cinco anos.

A comprovação dessa descendência poderá ser feita por meio de documentação oficial, testemunhos autenticados, ou testes de DNA realizados por órgãos chancelados pelo Benin. O governo ressalta que a simples cor da pele não será suficiente para a concessão da nacionalidade.

Wilfrid Houngbédji, porta-voz do governo. Foto: Reprodução

Wilfrid Houngbédji, porta-voz do governo do Benin, afirmou que todos os afrodescendentes precisarão comprovar sua descendência. Ele explicou que a medida é necessária para garantir que apenas aqueles com ancestralidade comprovada possam obter a nacionalidade beninense. A iniciativa não exige uma ligação específica com o Benin, mas sim com a África subsaariana, abrangendo diversas regiões de onde os escravizados foram trazidos.

A motivação do Benin para iniciar esse processo está ligada ao desejo de fortalecer a conexão com a diáspora africana e reconhecer a história compartilhada de sofrimento e resistência. O país vê essa iniciativa como um passo importante para promover a unidade e o orgulho entre os afrodescendentes em todo o mundo. Além disso, o projeto poderia trazer vantagens econômicas e culturais para o Benin, atraindo afrodescendentes a visitar ou investir no país.

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