Lula vai recriar Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos extinta por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, encerrada no final de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Essa era uma promessa de campanha do petista, pressionado por familiares de vítimas da ditadura militar (1964-85) desde o início do seu terceiro mandato.

A decisão do chefe do governo será oficializada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4), de acordo com a Folha de S.Paulo. Serão emitidos três atos: um revertendo a decisão de Bolsonaro de extinguir a comissão, outro dispensando os integrantes nomeados pela gestão anterior e o último indicando os novos membros.

O presidente também aprovará a escolha de quatro novos membros para o colegiado. A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga voltará a presidir a comissão, função que exerceu até ser exonerada no governo anterior.

A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga voltará a presidir a comissão – Reprodução

A professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão representará a sociedade civil. A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e Rafaelo Abritta, representante civil do Ministério da Defesa, também foram confirmados.

Criada no governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão visa reconhecer vítimas do regime militar, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias. Jair Bolsonaro extinguiu a comissão em 2022, após utilizá-la para promover militares e revogar reconhecimentos de vítimas.

A decisão de Lula vem em um momento estratégico, às vésperas de um julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a morte do estudante Eduardo Collen Leite, conhecido como “Bacuri”, preso e morto por militares em 1970. Este julgamento pode resultar na terceira condenação do Brasil pela ditadura.

As vítimas da ditadura militar sempre apoiaram o petista, compondo uma base eleitoral significativa. No entanto, havia receios entre os aliados do presidente sobre a recriação da comissão, devido à possível reação dos militares e do conservadorismo no Congresso.

Em março deste ano, o Ministério Público Federal recomendou a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em até 60 dias, recomendação apoiada por diversos ministérios, incluindo a Defesa. Com a reinstalação, a comissão deve retomar a retificação de atestados de óbito e continuar os trabalhos na vala clandestina de Perus, em São Paulo, que contém 1.049 caixas de ossadas.

A comissão também planeja abrir novas frentes para reconhecer camponeses e indígenas como vítimas do estado, um reconhecimento que ainda não foi feito individualmente.

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