Negar gastos com políticas sociais em meio à pandemia é “terrorismo fiscal”

Pandemia explicita ainda mais a falta de investimento do governo para o desenvolvimento do povo brasileiro – Mauro Pimentel/ AFP

Originalmente publicado em BRASIL DE FATO

Por Nara Lacerda

Há mais de três semanas em primeiro lugar na lista de livros gratuitos mais baixados da Amazon, a obra brasileira Economia Pós-Pandemia: Desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma indica que o debate econômico popular se distancia cada vez mais das propostas do governo de Jair Bolsonaro.

Em um conjunto de análises de diversos autores, o livro reúne elementos que desmontam a tese da austeridade como única saída para evitar que o país caia em um suposto abismo econômico. A ideia defendida com afinco pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que o corte nos investimentos públicos e a diminuição do estado com privatizações teriam potencial para alavancar o país.

Com a pandemia do coronavírus, a defesa pública desse caminho perdeu algumas vozes. No entanto, foi breve o período em que os investimentos sociais foram encarados como saída ideal. A introdução do livro ressalta que “rapidamente a austeridade fiscal se recompôs” e completa: “Diariamente, analistas econômicos subscrevem ameaças que buscam criar um clima de medo e coação em prol dessa agenda.”

O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, conta que o livro é resultado de um debate anterior à chegada da covid-19 no Brasil. Especialistas já acompanhavam o impacto dos cortes de gastos em áreas sociais específicas como saúde, moradia, educação, cultura, entre outros, “sempre fazendo uma articulalção entre a discussão macroeconômica e o seu efeito na ponta”, conta ele.

“Queremos que esse debate chegue nas pessoas e que a gente possa fazer uma discussão de alto nível. Desmontar esses mitos todos que estão no debate diariamente. A ideia do terrorismo fiscal que se coloca. Que se tirar o teto fiscal o Brasil vai quebrar, que a hiperinflação vai voltar. Nós acessamos as discussões nas diversas áreas socias. Mais do que isso, nós apontamos caminhos para o a futuro”, enfatiza.

Ainda segundo o professor, a agenda do governo é de desconstrução. “A ideia do terrorismo fiscal é parte da estratégia de convencimento, quase que à força, de criar um clima de que não há alternativa. Por que? Porque, no fundo, a gente sabe que o estados e a política fiscal, em particular, são instrumentos de transformação poderosíssimos. A gente pode fazer uma reforma tributária revolucionária”, defende.

Alternativas

Mais do que uma crítica contundente, a obra se propõe a apresentar alternativas para recuperação e crescimento após a pandemia do novo coronavírus. Ela explicita a relação direta entre os gastos públicos e o andamento da economia e mostra como esses investimentos impulsionam os ciclos econômicos.

A política fiscal como garantia de financiamento da garantia de direitos básicos permeia todas as análises. Nelas, as desigualdades sociais, o racismo, a violência de gênero e a preservação do meio ambiente são temas centrais e fundamentais.

“A agenda econômica neoliberal não sustenta nenhum projeto político. Porque ela não vai entregar emprego, não vai entregar crescimento. Ela só vai entregar caos”. alerta Pedro Rossi.

Ainda nas palavras do professor, a mudança precisa levar em consideração as dimensões de cada território e as diferenças e experiências da população. “Precisa pensar um projeto em que a gente não recupere uma discussão atrasada, a ideia do desenvolvimentismo construído de cima para baixo. É uma ilusão. Tem que construir de baixo para cima, o que significa a partir do território, do âmbito local, identificar as demandas sociais”

O livro tem contribuição de 34 pesquisadores e está na internet para leitura gratuita. A versão física será disponibilizada para compra ainda este mês.