Deputado negro do MBL propõe projeto para reconhecer brancos como vítimas de racismo

O deputado Guto Zacarias

O deputado estadual de São Paulo Guto Zacarias (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que busca garantir que pessoas brancas também possam ser reconhecidas como vítimas de racismo.

O PL 48/2025 propõe uma alteração na Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, para que a proteção contra o racismo se aplique de forma igualitária a todas as raças e cores.

Bisneto de José Benedito Correia Leite, ativista e jornalista que foi uma das principais figuras do movimento negro no Brasil, Zacarias defende que a Justiça não pode relativizar crimes inafiançáveis, “especialmente em um país tão diverso como o nosso”.

Ele argumenta que considerar racismo apenas contra negros “deturpa o princípio de igualdade perante a lei”, além de criar “distorções jurídicas”.

A proposta surge após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo um caso ocorrido em Alagoas, em julho de 2023. Na ocasião, o Ministério Público denunciou uma pessoa negra por injúria racial contra um homem branco de origem europeia.

Segundo a denúncia, a vítima foi chamada de “escravista cabeça branca europeia” em mensagens trocadas por aplicativo.

O crime de injúria racial, previsto em lei, ocorre quando alguém ofende outra pessoa “em razão da raça, da cor, da etnia ou da procedência nacional”, com pena de dois a cinco anos de prisão. Já a injúria simples, que consiste na ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, tem pena de um a seis meses de prisão.

Condenação por ridicularizar eleitora nas redes sociais

Além do novo projeto, Guto Zacarias esteve recentemente envolvido em outra patacoada. Em setembro de 2024, ele foi condenado pela Justiça a pagar R$ 30 mil a uma eleitora do Partido dos Trabalhadores (PT), após ridicularizá-la nas redes sociais.

O caso ocorreu em maio do ano passado, quando o deputado, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), foi à Avenida Paulista com uma placa convidando pessoas para debater temas políticos.

Segundo informações do colunista Rogério Gentile, do UOL, uma turista carioca aceitou participar da conversa, mas afirmou na Justiça que foi ridicularizada pelo parlamentar.

Zacarias teria editado o vídeo da discussão, cortando falas e inserindo memes para debochar das respostas da mulher. Os conteúdos foram publicados com títulos como:

“Petista é a favor da taxação da Shein e da Shopee”

“Encontrei um defensor do governo Dilma”

“O Lula é de esquerda”

A mulher alegou que não sabia que Guto Zacarias era deputado estadual nem que os vídeos seriam manipulados daquela forma.

A defesa do parlamentar afirmou que a edição foi uma “forma simpática de promover o debate” e que a prática “não difere muito do que Sócrates fazia”. No entanto, a Justiça não aceitou os argumentos e concluiu que a mulher “foi ridicularizada tão somente por defender ideias políticas diversas daquelas preconizadas pelo réu”.

Zacarias ainda pode recorrer da decisão.