Secretário de Políticas Penais indicado por Dino atuou no Massacre do Carandiru

O coronel Nivaldo Cesar Restivo, escolhido para a Secretaria de Políticas Penais. Reprodução

Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça Flávio Dino escolheu para a Secretaria de Políticas Penais o coronel  Nivaldo César Restivo.

O órgão substituirá o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que atualmente acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional.

O policial militar é um dos envolvidos no Massacre do Carandiru, acontecido há 30 anos e que deixou 111 mortos de acordo com os números oficiais.

Apesar de não pesar sobre ele nenhuma acusação de assassinato, Restivo é tido como um dos responsáveis por não ter impedido que os policiais militares sob seu comando praticassem atos de violência contra os presos.

Quando escolhido por Geraldo Alckmin (PSB) em 2017 para o comando da Polícia Militar, Restiva disse que as ações durante o episódio foram “legítimas e necessárias”.

Em 2018 ele foi indicado como secretário da Administração Penitenciária de São Paulo por João Doria, na época no PSDB.