Ministro do STF e mais 15 nomes: Disputa por indicações de Lula para tribunais movimenta Judiciário

O presidente Lula (PT) – Foto: Reprodução

Além do substituto do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao menos 13 desembargadores para atuar em tribunais regionais. As disputas pelos posto têm mobilizado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações do jornal O Globo, Gilmar Mendes, decano do STF, é um dos ministros com maior trânsito no Judiciário e no meio político e, por conta disso, é um dos que tem mais relevância nesse tipo de escolha.

Já o ministro Nunes Marques, do STF, tem atuado mais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Segundo alguns desembargadores, o magistrado tem feito diversos telefonemas para tratar da escolha dos novos integrantes.

No STJ, duas vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi. No caso de Fischer, a cadeira está reservada à advocacia e o nome sairá de uma lista ainda a ser elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga de Mussi, no entanto, irá para algum integrante da Justiça Estadual.

O presidente Lula (PT) – Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em relação aos tribunais regionais, o da 1ª Região é o que tem mais vagas para o presidente petista preencher, com dez. Sete delas devem obedecer o chamado critério de “merecimento”, em que o tribunal elabora uma lista, e a escolha final cabe ao chefe do Executivo. As demais serão indicadas pela pela OAB ou pelo Ministério Público.

O mandatário ainda terá que nomear mais um desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio, outro no da 3ª Região, em São Paulo e mais uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST).