MEC planeja reformas no Novo Ensino Médio; conheça as principais

Ministro da Educação, Camilo Santana. Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) está planejando propor mudanças no novo ensino médio, após a reforma ter se tornado alvo de críticas desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com informações apuradas pelo Estadão, a quantidade de horas destinadas às disciplinas básicas obrigatórias, como Português e Matemática, deve aumentar. A carga horária foi reduzida com o novo modelo para acomodar os itinerários formativos, que são partes flexíveis do currículo.

Apesar do aumento das horas destinadas às disciplinas básicas, a intenção do MEC é estimular o ensino médio em tempo integral, o que aumentaria a carga horária geral e não necessariamente reduziria o espaço destinado aos itinerários. O governo Lula sancionou, no fim do mês passado, um projeto de lei que pretende ampliar em um milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024, com R$ 4 bilhões de repasses para Estados e prefeituras.

Nesta segunda-feira (7), o ministro da Educação, Camilo Santana, deve apresentar um primeiro relatório sobre os resultados da consulta pública realizada pelo MEC. O documento foi elaborado com base nas sugestões recebidas de 75,5 mil alunos, professores e gestores pela internet, além de seminários com especialistas. A consulta pública ocorreu até o início de julho.

Antes da reforma, as três séries do ensino médio tinham 2,4 mil horas de disciplinas básicas e obrigatórias. Com a mudança, esse total passou a ser de 1,8 mil horas, e o restante (1,2 mil horas) foi destinado à carga flexível, onde os alunos escolhem trilhas conforme seus interesses, totalizando um máximo de 3 mil horas. A ideia agora é não limitar mais a carga horária.

Entretanto, a redução da carga horária de disciplinas básicas tem sido uma reclamação constante de estudantes que veem prejuízos na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que continua cobrando apenas as matérias obrigatórias do currículo. Um aumento do tempo destinado às disciplinas da formação básica é consenso também entre secretários de Educação e especialistas que participaram da consulta feita pelo MEC.

Com a reforma, disciplinas como Português, Matemática, História e Biologia representam cerca de 60% do tempo do aluno na escola. O ministro da Educação, Camilo Santana, já se referiu à redução da carga horária dessas matérias como um “equívoco”.

Além do aumento da carga horária das disciplinas básicas, o Ministério da Educação também está discutindo a ampliação do ensino técnico profissionalizante no país. Atualmente, apenas 10% dos alunos estão matriculados nessa modalidade, enquanto países desenvolvidos investem fortemente para que os estudantes cursem o ensino profissional e tecnológico com o ensino médio.

Críticos da reforma apontam que ela ampliou a desigualdade entre redes públicas e privadas e trouxe problemas nos itinerários formativos criados, que não tiveram direcionamento do MEC em relação à qualidade e à escolha dos alunos. O Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), por exemplo, defende a criação de uma base dos itinerários formativos para garantir mais qualidade e direcionamento na oferta do currículo flexível.