Teto de gastos: o problema inicial para o novo governo. Por Gilberto Maringoni

Ex-presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

Por Gilberto Maringoni

Há um problema inicial para o novo governo: com a manutenção do teto de gastos, nenhuma promessa de campanha pode ser cumprida. A bomba orçamentária legada por Bolsonaro estará pronta para explodir nos primeiros meses do ano que vem.

Em 2020, o teto foi furado – segundo números oficiais – em cerca de R$ 700 bilhões, e o país não parou. Ao contrário, o PIB, graças a isso, não desabou. Em 2022 os chutes chegam a falar num furo de R$ 400 bi, por obra e graça dos gastos eleitoreiros de Bolsonaro. Nem de longe o Brasil quebrou.

Num momento em que o teto surge como sério limitador dos investimentos, é preciso examinar a argumentação utilizada para romper com essa medida bizarra, que só existe no Brasil.

Em nenhum dos casos – 2020 e 2022 – o dilema colocado para a sociedade foi o de se furar ou não o teto, mas o de combater a pandemia, há dois anos, e fazer frente a uma hipotética crise humanitária, agora. Como tática política, o governo agiu de forma esperta. Não debateu o teto, mas os objetivos a serem alcançados.

O dilema para o novo governo não pode ser sobre o teto, mas sobre a reconstrução do país, depois da hecatombe bolsonariana nas áreas sociais e de infraestrutura, entre outras.

O debate – mais uma vez – tem de ser sobre o futuro (o país que queremos) e não sobre o passado (o teto). Se Lula fizer um pronunciamento nesse tom, poderemos avaliar qual a melhor tática a ser adotada, de acordo com a reação da sociedade.

Há duas opções na mesa: A. Uma emenda que, entre outras coisas, revogue a EC 95, ou B. Uma opção minimalista de uma PEC com licença para se gastar mais R$ 100 ou R$ 200 bilhões acima do teto (waiver), como última opção. O centrão faz uma série de exigências para aprovar a alternativa B.

Seria muito ruim entrar na briga diretamente na segunda opção (ou seja, na defensiva), sem ver se a correlação de forças permite a revogação do teto, mesmo que de forma parcial.