A expectativa sobre o voto de Moraes no julgamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes – Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. O momento mais aguardado será a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que conduziu toda a investigação. A expectativa é que o julgamento seja concluído ainda nesta semana, após as sessões programadas até sexta-feira (12). Com informações do UOL.

Moraes deve apresentar um detalhamento minucioso sobre as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e as alegações das defesas. Caberá a ele decidir, caso a caso, pela condenação ou absolvição dos réus e indicar a dosimetria das penas nos casos de condenação. O voto do relator deve ocupar toda a manhã desta terça, com a análise dos principais elementos do processo.

Na sequência, os demais ministros da Primeira Turma do STF vão proferir seus votos. A ordem será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para que haja condenação ou absolvição, é necessário o apoio de pelo menos três dos cinco ministros. Dino deve apresentar seu voto ainda nesta terça à tarde, enquanto os outros ministros devem se manifestar ao longo da semana.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução

Moraes também solicitou sessões extras, incluindo a de quinta-feira (11), para garantir a continuidade dos trabalhos sem interrupções. A única possibilidade de adiamento seria um eventual pedido de vista, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias. Apesar dessa hipótese, a avaliação entre magistrados é de que as chances são pequenas de ocorrer.

Os oito réus estão entre as figuras mais próximas de Bolsonaro em seu governo e são apontados como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Além do ex-mandatário, estão no banco dos réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No caso específico de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, parte das acusações foi suspensa devido à prerrogativa de foro prevista na Constituição. Ele responderá a três crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro apenas ao fim de seu mandato. Para os demais, a definição judicial deve sair até sexta-feira (12), quando será possível calcular as penas em caso de condenação.