Nulidade absoluta dos processos da Lava Jato. Por Afrânio Silva Jardim

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POR AFRÂNIO SILVA JARDIM

DESMASCARADA A MAIOR FARSA EFETIVADA EM NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.

ADEMAIS, FOI CLARAMENTE DESRESPEITADA A REGRA COGENTE DO ARTIGO 254, INC.IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
JUIZ SUSPEITO ACARRETA NULIDADE PROCESSUAL; NULIDADE ABSOLUTA !!!

IMPÕE-SE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA QUE A “LAVA JATO” SEJA “PASSADA A LIMPO”, ATÉ PORQUE, COMO ELES SEMPRE DISSERAM, “NINGUÉM ESTÁ ACIMA DAS LEIS’ !!!

O site “The Intercept Brasil” publicou relevante matéria que demonstra a politização e a parcialidade de quase todos os agentes públicos que atuaram e atuam na chamada “Operação Lava Jato”.

Restou demonstrado – aliás já estava meio evidenciado – que a Lava Jato, além de prejudicar, de forma acentuada, a economia de nosso país, pela forma não republicana de apurar e processar fatos ilícitos, agia com claro objetivo político de evitar determinado e provável resultado eleitoral, envidando esforços legais e não legais para prender e manter preso o ex-presidente Lula.

Neste particular, é impressionante a preocupação e atuação de Procuradores da República em relação à entrevista do ex-presidente Lula, deferida por liminar de um ministro do S.T.F. Disseram claramente que precisariam impedir tal entrevista, pois ela poderia favorecer ao candidato do Partido dos Trabalhadores. Vale dizer, queriam e conseguiram que a extrema direita chegasse ao poder em nosso país. Evidentemente, tudo isto era absolutamente estranho aos processos criminais em que atuavam, ou seja, fora da atribuição dos membros do Ministério Público.

Ficou claro, ainda, que o então juiz Sérgio Moro estava envolvido com a atividade persecutória do Ministério Público, mostrando, à saciedade, o seu interesse e desejo de condenar e ver preso o ex-presidente Lula. Como Ministro de Estado, continuou a sua relação irregular com alguns membros do Ministério Público Federal.

Muitas outras mazelas foram noticiadas no referido site, que esclarece que há muito mais a ser noticiado e que tudo está registrado em arquivos eletrônicos espalhados por vários países.

Chego a sentir uma certa vergonha de viver em um país onde tudo isto acontece, inclusive, com o beneplácito da grande mídia comercial.

Durante metade de minha existência, eu atuei junto ao nosso sistema de justiça criminal e nunca imaginei que ele estivesse tão vinculado a determinada ideologia política. Nunca imaginei que ele fosse capaz de tantas e tão graves injustiças. Decepcionante !!!

Em consonância com o famoso poema de Pablo Neruda, termino dizendo: “pido castigo” !!!

Por Afrânio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre Docente em Direito Proc.Penal pela Uerj.