Cinco ministros do STF são sócios de 11 empresas; veja lista

Os ministros do STF Nunes Marques e André Mendonça. Foto: Antonio Augusto/TSE

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal aparecem como sócios de 11 empresas, segundo levantamento feito pelo UOL a partir de dados da Receita Federal. O tema ganhou destaque após o ministro Dias Toffoli defender publicamente que magistrados possam ser sócios de companhias e receber dividendos, desde que não exerçam funções administrativas.

A declaração ocorreu em meio a um período de maior escrutínio sobre a Corte, impulsionado por revelações de relações empresariais envolvendo o Banco Master e familiares de ministros. O mapeamento aponta participações em empresas dos setores de agronegócio, educação, advocacia e gestão imobiliária, todas permitidas pela legislação vigente.

A Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de atuarem como administradores de empresas, mas autoriza a participação como sócios. Procurado, o STF informou que essa regra é observada pelos ministros. O levantamento mostra ainda que dois magistrados, André Mendonça e Nunes Marques, abriram empresas após tomarem posse no Supremo.

No caso de Mendonça, aparecem duas empresas ligadas à área educacional, com participação de sua esposa e de ex-integrantes do governo federal. Cristiano Zanin figura como sócio de empresas voltadas à educação jurídica e à gestão imobiliária, ambas em sociedade com sua esposa.

Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Foto: Folhapress

Já Flávio Dino mantém vínculo com uma empresa de cursos preparatórios fundada em 2003, muito antes de sua chegada ao Supremo. Segundo sua assessoria, trata-se de uma atividade antiga e regularmente declarada.

O ministro Gilmar Mendes concentra suas participações em uma holding familiar que reúne empresas nas áreas de ensino superior, agronegócio e gestão patrimonial, com atuação especialmente no Mato Grosso. As sociedades incluem filhos, irmãos e cunhados do magistrado.

Nunes Marques aparece como sócio de uma empresa patrimonial imobiliária e de uma companhia voltada a treinamentos e palestras, criada após sua posse no STF. Segundo seu gabinete, ambas têm caráter familiar e não envolvem funções administrativas exercidas pelo ministro.

Veja a lista:

André Mendonça: Integre Cursos e Pesquisa em Estado de Direito e Governança Global e Instituto Iter

Cristiano Zanin: Instituto Lawfare e Attma Participações

Flávio Dino: IDEJ (Instituto de Estudos Jurídicos)

Gilmar Mendes: Roxel Participações, IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), MT Crops e GMF Agropecuária

Nunes Marques: Nunes & Marques Administradora de Imóveis e Educacional e Capacitação Ltda.