Julgamento de Bolsonaro e seus golpistas: enfim, nosso Tribunal de Nuremberg

O então presidente Jair Bolsonaro e o então ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, durante fórum de combate à corrupção, em 2020. Foto: Sérgio Lima/Poder360

O julgamento de Jair Bolsonaro por sua tentativa de deslegitimar o processo eleitoral brasileiro e fomentar atos golpistas encontra paralelo, em outro tempo e escala, nos julgamentos ocorridos em Nuremberg após a Segunda Guerra Mundial.

A comparação permite lançar luz sobre a importância de tribunais que buscam responsabilizar lideranças políticas e militares por ações contra a ordem democrática.

O Tribunal de Nuremberg foi criado para julgar a alta cúpula do regime nazista por crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Era um tribunal internacional, formado pelas potências aliadas vencedoras da guerra. Ali se estabeleceu um marco: líderes políticos e militares poderiam ser responsabilizados por decisões tomadas enquanto estavam no poder. Pela primeira vez, a ideia de imunidade absoluta de chefes de Estado e generais foi rejeitada de forma institucional.

No Brasil, as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 alcançam agora generais de quatro estrelas que, mesmo da ativa ou da reserva, atuaram para corroer as bases da democracia.

Sala de audiências do Tribunal de Nuremberg, em setembro de 1946. Foto: AFP

A responsabilização dessas figuras é tão importante quanto a do ex-presidente. Julgar e condenar generais que participaram de articulações golpistas é essencial para deixar claro que o uso da farda não garante impunidade.

Em ambos os casos, os acusados buscaram argumentar que estavam cumprindo funções institucionais, negaram intenções criminosas e tentaram responsabilizar subordinados. Os generais nazistas alegavam obediência a ordens superiores; os militares bolsonaristas invocam lealdade ao comandante em chefe e suposta defesa da pátria. Em Nuremberg, assim como agora, há o esforço de reescrever os fatos, inverter a culpa e se apresentar como patriotas inocentes.

Democracias podem reagir àqueles que usam o poder político para corroê-la. Nuremberg mostrou que o poder não é escudo para a impunidade. O Brasil, ao julgar Bolsonaro, indica que o sistema democrático brasileiro aprendeu com a história e não pretende ser cúmplice do silêncio.

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