CNJ afasta desembargador que associou Lula ao CV e elogiou Bolsonaro

O desembargador Marcelo Lima Buhatem (à esquerda) com a comitiva de Bolsonaro em Dubai em 2021. Foto: Reprodução

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta semana, afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por publicações feitas durante as eleições de 2022 com teor considerado de “engajamento político-partidário em prol de um candidato”. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles e confirmada por O Globo.

O processo disciplinar contra o magistrado vinha sendo analisado desde o pleito. O relator, conselheiro Alexandre Teixeira, afirmou que a postura de Buhatem comprometeu a “lisura das eleições” e feriu o princípio da imparcialidade da magistratura. Inicialmente, Teixeira propôs afastamento de 90 dias, mas acatou o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, que sugeriu a punição por 60 dias — a segunda mais severa prevista pelo CNJ, atrás apenas da aposentadoria compulsória.

A Corregedoria do CNJ, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, reuniu diversas evidências de publicações feitas por Buhatem em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com críticas ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma delas, o magistrado divulgou uma nota pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes), da qual era presidente, com elogios a Bolsonaro.

Sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) • Luiz Silveira/Agência CNJ

Salomão ressaltou que o texto foi publicado durante o episódio em que o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, atacou agentes da Polícia Federal com granadas. Segundo o ministro, Buhatem “aproveitou o lamentável episódio envolvendo a ministra Cármen Lúcia” — ofendida por Jefferson na ocasião — para “enxertar, no meio do texto, manifestação de apoio ao presidente da República”.

Outro episódio citado no processo ocorreu durante a campanha, quando Buhatem compartilhou, em um aplicativo de mensagens, um conteúdo afirmando que Lula seria o “candidato de honra” da facção criminosa Comando Vermelho. A mensagem fazia referência à visita de Lula ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

As condutas do desembargador já vinham sendo questionadas antes mesmo das eleições. Em novembro de 2021, uma fotografia dele ao lado da comitiva presidencial em Dubai gerou controvérsia. Na ocasião, Buhatem alegou que estava na cidade em férias. Em outubro de 2022, teve suas redes sociais suspensas por decisão do corregedor.

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