Toffoli anula condenações de Leo Pinheiro, principal delator de Lula na Lava Jato

Léo Pinheiro durante depoimento à CPI da Petrobras – TBA/Divulgação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os procedimentos da Operação Lava Jato contra o empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. Ele foi o principal delator no caso envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conectando supostas propinas oriundas de obras superfaturadas da Petrobras à reforma do famoso triplex no Guarujá (SP), que era atribuído ao petista.

A defesa do empresário foi conduzida pela advogada Maria Francisca Accioly. Com a decisão, segundo a Folha de S.Paulo, ficam anuladas as ações penais e inquéritos que resultaram em condenações de mais de 30 anos de prisão por corrupção.

No entanto, a delação de Leo Pinheiro não foi inutilizada, embora as condenações de Lula baseadas em seu depoimento já tenham sido anuladas anteriormente pelo STF, que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial no julgamento.

Decisão baseada em mensagens da Operação Spoofing

Toffoli baseou sua decisão nas mensagens da Operação Spoofing, que revelaram um suposto conluio entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz Moro. Segundo o ministro, essas mensagens demonstram uma “conspiração com objetivos políticos”, evidenciando uma colaboração indevida entre o magistrado e os procuradores.

De acordo com o ministro, as estratégias conjuntas entre Moro e os integrantes da Lava Jato incluíam troca de informações sigilosas e aconselhamentos, o que comprometia o direito de defesa dos réus. Esses fatos foram expostos nos diálogos obtidos pela Spoofing.

Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução

Defesa de Leo Pinheiro

Os advogados de Leo Pinheiro argumentaram que as conversas entre os procuradores e Moro, reveladas pela operação, provaram que o empresário foi alvo de uma perseguição pessoal. Segundo a defesa, ele teria sido utilizado como uma peça-chave para angariar provas e condenar Lula.

Em sua decisão, Toffoli destacou que a prisão de Pinheiro foi arbitrária, assim como todos os atos decorrentes dela. Ele também criticou a atuação dos procuradores e magistrados de Curitiba, afirmando que agiram com parcialidade e violaram o devido processo legal.

O ministro também criticou a atuação de juízes e procuradores envolvidos na Lava Jato, afirmando que alguns abandonaram suas carreiras no serviço público para buscar enriquecimento na iniciativa privada e poder político. Toffoli declarou que o STF tem atuado como uma barreira contra ilegalidades cometidas por determinados membros do Judiciário e do Ministério Público.

Em suas palavras, ele reforçou que muitos dos acordos de delação premiada e leniência firmados durante a operação foram feitos de maneira ilegítima, comprometendo o direito à ampla defesa dos acusados.

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