Moro: de marreco a Tio Patinhas

Publicado no Brasil de Fato

Brasília- DF. 12-02-2020- Ministro da justiça Sergio Moro durante audiência para discutir prisão na segunda instância na câmara. Foto Lula Marques

Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira

Adotar no título do artigo o apelido jocoso atribuído a Sérgio Moro não pretende ser um deboche vazio. Não considero que a voz possa ser usada como elemento de crítica de qualquer pessoa, diferentemente do caráter.

Serve aqui apenas como fio condutor para tratar, alegoricamente, da mais recente notícia sobre o ex-juiz, que foi anunciado como sócio-diretor da consultoria norte-americana de gestão de empresas Alvarez & Marsal, na área de “disputas e investigações”.

A consultoria atua como administradora judicial de empreiteiras investigadas na operação Lava Jato, cujos processos foram conduzidos por Moro como juiz federal no Paraná.

A total parcialidade com que Sérgio Moro conduziu os processos da operação Lava Jato já foi exaustivamente debatida e exposta, em centenas de artigos, livros, manifestos, dentro e fora do Brasil.

Não há qualquer espaço que se pretenda sério, jurídico ou político, capaz de defender que o ex-juiz não teve uma relação de conluio com os membros do Ministério Público Federal (MPF) na força tarefa em Curitiba. Agiu deliberadamente para perseguir pessoas escolhidas, protegendo a outras. Usou de mecanismos ilegais e imorais, que agrediram de morte o devido processo legal.

A propósito do tema, e por ser importante lembrar, precisamente no dia de hoje, 02 de dezembro de 2020, completam dois anos do pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente Lula para reconhecer a parcialidade de Moro em seu julgamento. Dois injustificáveis anos em que uma injustiça se alonga no tempo sem resposta jurídica adequada.

O impacto da operação Lava Jato na economia do país foi devastador. Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), a Petrobras reduziu o seu montante de investimento em 25%, o que ajudou a retração do Produto Interno Bruto (PIB), com a paralisia das atividades em vários setores da atividade da construção civil, naval e engenharia pesada. Custou, ainda, milhares de empregos.

Os acordos de leniência e as colaborações premiadas de dirigentes das empresas investigadas foram motes constantes no âmbito da operação Lava Jato, utilizados inclusive ao arrepio dos pressupostos legais, como negociatas para redução de penas e sanções.

As famosas “listas de delatados” eram anunciadas pela grande mídia com estardalhaço. O caráter de algumas personagens nunca ficou devidamente esclarecido, como é o caso de Leo Pinheiro, dirigente da OAS, que somente teve seu acordo homologado em setembro de 2019, pelo STF, mas cujo depoimento já havia sido utilizado na sentença condenatória do ex-presidente Lula no caso conhecido como “Triplex do Guarujá”.

As mesmas empresas que foram atingidas pela operação Lava Jato e que se encontram em recuperação judicial agora contratam, como consultor, o juiz que conduziu os processos. É, de fato, uma situação bizarra, pra dizer o mínimo.

E o novo consultor é anunciado por suas qualidades como “liderança de investigações anticorrupção” e “aconselhamento de clientes”. Uma atuação que pode ser metaforicamente equiparada aos vendedores de antivírus que, para vender o produto, criem vírus e espalhem pelos computadores.

Significante pontuar que Sérgio Moro detém informações privilegiadas, que constam em documentos que dizem respeito a essas e outras empresas, a que teve acesso na condição de juiz, servidor público, o que cria uma situação de desequilíbrio nas regras do jogo em favor de seus atuais clientes.

Assim como é inevitável especular, juridicamente falando, sobre que regramentos os acordos na operação Lava Jato foram conduzidos com essas empresas.

Há, no caso, muito mais base para uma investigação criminal do que havia na larga maioria dos casos submetidos à operação Lava Jato, transformados em ações penais em que, a despeito da ausência de provas, condenaram pessoas à prisão.

Quando Sérgio Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, deixou patenteado que sempre fora um político que estava no cargo de juiz. Cargo esse que utilizou para prejudicar fatalmente pessoas escolhidas enquanto protegia outras.

Ao sair do governo e perder na disputa de força e popularidade com Bolsonaro, caiu no ostracismo, sendo evocado pela Rede Globo vez ou outra. Em tempos recentes tem protagonizado fatos que não deixam dúvidas de que qualquer apego à sua biografia de combatente da corrupção torna-se irrelevante diante de somas vultosas de dinheiro.

Antes de aceitar o cargo de sócio da empresa de consultoria norte-americana, Moro produziu um parecer para a defesa do israelense Benjamin “Beny” Steinmetz, bilionário da mineração, que foi investigado pelo FBI e é alvo da justiça na Suíça, nos Estados Unidos e em Serra Leoa, na África, por suspeitas de corromper governantes, lavar dinheiro, sonegar impostos e violar direitos humanos e leis ambientais – e que já foi preso a mando das autoridades da Suíça e de Israel.

A operação Lava Jato foi uma grande farsa, alimentada pela mentira sistemática, bem contada e publicamente representada, exibida como um grande espetáculo nos meios de comunicação.

A realidade que produziu, nutrida pelos discursos de ódio e negacionistas da extrema direita em ascensão, criou uma realidade paralela de heróis que vão sendo desconstruídos à medida que suas máscaras caem.

Entre tantas revelações de práticas desviantes, ao longo dos anos de investigação pelos membros do Ministério Público na força tarefa e pelo próprio juiz, sempre houve evidências da busca de ganhos financeiros, como a criação de uma fundação para gerir dinheiro público e palestras dentro e fora do país.

O contraste que se alega nas ações atuais de Sérgio Moro não são reais. Na verdade, não há contrastes. O que se tem agora são as evidencias de seu verdadeiro eu à luz do dia, em praça pública, onde em nome do Deus dinheiro não há espaço para camuflagens e representações de papeis moralistas.

Despido da toga e navegando na seara da vida privada divulgada, ele deixa transparecer que nunca houve uma noção verdadeiramente republicana em sua atuação como juiz. O que importa, de fato, são os interesses corporativos e os negócios mais lucrativos. Daí a ausência de constrangimento diante do conflito de interesses.

Supõe-se que, em respaldo a essa revelação, para quem ainda se achava desinformado, é preciso fazer um upgrade no apelido do ex-juiz, aparentemente em busca de seu Vale da Agonia Branca, o primeiro reinado do tio Patinhas, o personagem absurdamente rico e avarento dos desenhos em quadrinhos.

Afinal, marreco caberia bem para um pato pobre, como o Donald, comum e nunca vitorioso. Moro está mais para o pato rico, cujo único verdadeiro valor, símbolo palpável de sua essência, é o ouro, não apenas a riqueza formal, mas tudo que ela proporciona: fama e poder.