Dino determina retirada de trechos homofóbicos de obras jurídicas: “Máfia gay”

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (1º) a remoção de trechos homofóbicos, preconceituosos e discriminatórios de obras jurídicas externas à comunidade LGBTQIA+. A decisão também abrange trechos que comparam a orientação sexual à contaminação pelo vírus HIV.

“Acredito que isso é uma manipulação da máfia gay que não aceitou que a mulher tem a vagina e que ele, obviamente, não a tem. Uma loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler”, diz um dos trechos.

“Este tipo de anomalia sexual (homossexualismo) não pode mais ser amparado por leis governamentais, como forma de erradicar a contaminação pelo vírus do HIV”, afirma outro.

Além disso, partes da obra apresentam conteúdos machistas e misóginos: “Muitas mulheres que transaram demais optaram por favorecer o ânus para preservar a vagina de desgaste”.

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Alguns dos trechos são dos livros dos autores Dalvi, L. e Dalvi, F., como “Curso Avançado de Direito do Consumidor: Doutrina, Prática e Jurisprudência”, além de “Manual de Prática Trabalhista”, “Teoria e Prática do Direito Penal” e “Curso Avançado de Biodireito”, todos publicados em Florianópolis (SC).

O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar o pedido de retirada de circulação das obras

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