Conflito de interesses: presidente do BC foi pilhado com empresa em paraísos fiscais

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e Paulo Guedes, ex-ministro da Economia. Foto: Sergio Lima / AFP

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, movimentaram empresas em paraísos fiscais e mantiveram os empreendimentos depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.

Segundo reportagem investigativa dos “Pandora Papers”, eram três companhias com movimentação milionária, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, onde não se cobram impostos para abertura de offshores.

A situação gerou conflitos de interesses, segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo. Alvo de críticas do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Campos Neto pode ser exonerado do cargo antes do final de seu mandato por incompetência.

Ter uma empresa offshore no Brasil é permitido desde que seja declarada à Receita Federal e ao Banco Central. Quem ocupa cargo público está sujeito a regras para impedir seu autofavorecimento.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe, em seu artigo 5º, “investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas”.

Campos Neto teria duas empresas registradas em seu nome, a Cor Assets S/A e ROCN Limited, com as iniciais do seu nome. A Cor Assets foi criada em 2004, com um aporte inicial de US$ 10 mil. A empresa chegou a ser citada na investigação Panama Papers por ter realizado uma transferência ilegal de US$ 1,08 milhão (cerca de R$ 5,8 milhões) do Brasil a Luxemburgo através do escritório Mossack Fonseca.

Em 2021, parlamentares acionaram o Ministério Público Federal para investigar as revelações. Na ocasião, a defesa do presidente do BC disse que ele jamais teve “benefício próprio” ou houve “conflito de interesse”. Roberto Campos afirmou que que não fez nenhum investimento financeiro em offshore enquanto esteve no cargo.